PS do Baixo Alentejo critica Orçamento do Estado para 2013

Ultraliberal e experimental, propício ao “empobrecimento da sociedade”, à “extinção” da classe média e ao aumento da “estratificação” que separa os mais ricos dos mais pobres – é desta forma que a Federação do Baixo Alentejo do PS classifica a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013 apresentada pelo Governo PSD-CDS, liderado por Pedro Passos Coelho.
Esta proposta constitui “a asfixia completa da generalidade dos cidadãos, das famílias e das empresas, num cenário de ‘devastação’ social e económica jamais visto em Portugal”, vincam os socialistas baixo-alentejanos em comunicado enviado ao “CA”, garantindo que o OE para 2013 é “claramente” uma “opção ideológica, assente numa visão ultraliberal experimental de empobrecimento da sociedade, de extinção da classe média e da promoção de uma estratificação acentuada entre ricos e pobres”.
Entre as medidas anunciadas, a Federação do PS contesta o aumento da carga fiscal, nomeadamente a redução de oito para cinco escalões do IRS, o acréscimo de uma sobretaxa extraordinária de quatro por cento para os rendimentos superiores ao rendimento mínimo ou a subida da taxa mínima do IRS de 11,5% para 14,5%.
“Este brutal aumento de carga fiscal não se justifica por imposição externa nem por herança, mas sim como solução para o fracasso da execução orçamental 2012 do Governo PSD-CDS”, argumenta o PS do Baixo Alentejo.
Bastante críticos, os socialistas sustentam ainda que o Orçamento de Estado para 2013 apenas reflecte “a desorientação e a teimosia do Governo na repetição, em dose agravada, das medidas falhadas e rompe os princípios de estabilidade social e a confiança dos cidadãos no Estado”, ao invés de salvaguardar os interesses dos cidadãos e a funcionalidade dos sistemas económicos e sociais do país.
“Um Orçamento de Estado deve ser o documento viável da protecção das pessoas e sociedade e não um instrumento de ataque por parte do Estado”, conclui a Federação do Baixo Alentejo do PS.