O deputado do PS Miguel Freitas critica o “silêncio” do Governo em relação ao "abate ilegal" de mais de 300 sobreiros, numa herdade do concelho de Odemira, denunciado pela associação ambientalista Quercus na semana passada.
“Durante semanas, há um proprietário que abate ilegalmente sobreiros e o Estado nada faz”, disse à Agência Lusa o deputado socialista, eleito pelo círculo de Faro.
Para Miguel Freitas, “é preocupante” que só num “segundo momento” tenha havido uma “acção enérgica” por parte das autoridades.
Perante aquilo que consideram de “acção ineficaz”, os deputados do PS pretendem que o Governo explique “porque é que não foi, de imediato, feito o embargo à obra”, estranhando o “silêncio relativamente a esta matéria”.
No início da semana passada, a Quercus denunciou o "abate ilegal" de mais de três centenas de sobreiros na Herdade do Leonardo, localizada no interior do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em área de protecção parcial Tipo II e que também integra o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Costa Sudoeste.
Em comunicado, a associação ambientalista afirmou ter conhecimento da existência de uma autorização para abate de 120 sobreiros secos, contudo, verificou que “foram abatidos, pelo menos, cerca de 300 sobreiros verdes sem qualquer autorização e também diversos carvalhos portugueses”.
A Quercus divulgou também ter alertado o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), já que, "apesar de alegadamente a situação ser do conhecimento destas entidades, o abate prosseguia sem que fosse apreendida a maquinaria utilizada na acção”.
Miguel Freitas considera que esta situação demonstra “sinais preocupantes de degradação do serviço público”, que atribui ao facto de a reforma orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que iniciou há um ano, “ainda não estar terminada”.
“Neste momento, temos um grande ministério que não funciona e serviços intermédios que se mantêm inoperacionais”, vinca o deputado socialista.
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