O PS questionou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, acerca das divergências que têm vindo a obrigar os agricultores a efectuar pagamentos à Segurança Social acima do normal.
O documento, cujo primeiro subscritor é o deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, refere que os serviços da Segurança Social têm considerado as “ajudas à exploração” a que os agricultores têm direito “como se fossem pagamentos por prestações de serviços”.
“Ora, por isso, é aplicada a tais valores uma taxa de 70%, em vez de 20%, determinando-se assim um montante contributivo acima do legalmente previsto”, sublinha Pita Ameixa, para quem “tal erro, ocorrendo ainda por cima num momento de crise económica e seca, agrava a sustentabilidade das explorações agrícolas abrangidas”.
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