O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, revela, em entrevista ao “CA”, que os primeiros avisos do novo programa operacional regional Alentejo 2030 serão lançados ainda neste mês de março.
Qual a taxa de execução do programa operacional Alentejo 2020?
Já atingimos os 80% e vamos atingir os 100% no final do ano, isso é inequívoco. Apenas tínhamos uma taxa de compromisso que era muito elevada e temos vindo a fazer isto com ‘jeito’, no sentido de melhorar a comparticipação [comunitária] porque houve um aumento de custos brutal nas obras. Temos vindo a tentar, com reprogramações, que esse investimento elegível não comparticipado possa ser comparticipado, podendo dar e emprestar soluções financeiras aos municípios que permitam o arranque do Portugal 2030 e a conclusão das obras do Portugal 2020. E isso tem vindo a ser feito com muito ‘jeito’ e não vai haver um euro devolvido à Comissão Europeia.
Tem essa convicção?
Temos vindo a fazer uma ‘ginástica’, no sentido que a taxa de compromisso não suba demasiado. É um trabalho de ‘pinças’, um trabalho aturado pelas nossas equipas técnicas, mas que tem vindo a dar frutos.
“Há um conjunto de projetos que vão avançar ao longo deste ano no âmbito do Portugal 2030, isso é inequívoco!”
Quando serão publicados os primeiros avisos do programa Alentejo 2030?
Vão sair em março.
Em que áreas?
Vão ser avisos na área dos cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) para as universidades e politécnicos, também para o Sistema de Incentivo à Inovação Produtiva, ou seja, as empresas – nomeadamente as PME – vão poder concorrer. Vão sair também alguns avisos até final do ano para equipamentos na área da Saúde… Ou seja, há um conjunto de projetos que vão avançar ao longo deste ano no âmbito do Portugal 2030, isso é inequívoco! E quem executou bem o Alentejo 2020, está na primeira linha para avançar no Alentejo 2030.