O PCP defende a necessidade de se implementar um “modelo agrícola diversificado” e de travar a monocultura em regime superintensivo e, por isso, vai apresentar um projeto de lei para incentivar e apoiar a produção de cereais.
A garantia foi deixada na terça-feira, 31, pela líder da bancada comunista do PCP, Paula Santos, na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares, que decorreram no distrito de Beja.
Na sua intervenção final, Paula Santos considerou ser “necessário disciplinar a instalação de culturas permanentes em regime superintensivo, não permitindo que as mesmas se alastrem, em modelo de monocultura, por hectares a perder de vista, onde apenas o lucro importa”.
Nesse sentido, a deputada comunista anunciou que o PCP vai entregar, no Parlamento, um diploma para que seja elaborado e concretizado um “atlas de utilização intensiva do solo” e um “programa nacional de avaliação e controlo da utilização superintensiva do solo agrícola”.
Paula Santos disse ainda que, durante os dois dias de Jornadas Parlamentares em Beja, pode testemunhar que, em muitos casos, culturas como a do “olival superintensivo” ou “do amendoal superintensivo” estão “próximas das localidades e das populações”.
“Podemos dizer que estão praticamente em cima das casas das pessoas, e isso é algo que exige uma intervenção, também no sentido de definir dimensões máximas de ocupação do solo com determinadas culturas”, referiu.
Por outro lado, Paula Santos alertou também para as “insuficiências e dependências” de Portugal no que se refere à produção de cereais, frisando que o “grau de auto provisionamento” desse bem alimentar é de 6,4%.
Por isso mesmo, o partido vai “apresentar uma iniciativa para cadastro dos solos com especial aptidão para a produção de cereais e a criação de incentivos e apoios à sua produção, designadamente no âmbito da conversão cultural, discriminando positivamente os pequenos agricultores e agricultores familiares”.
“É necessário disciplinar a instalação de culturas permanentes em regime superintensivo, não permitindo que as mesmas se alastrem, em modelo de monocultura, por hectares a perder de vista, onde apenas o lucro importa”, diz a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.
A agricultura esteve no “centro” das atenções no final das Jornadas Parlamentares do PCP, que durante dois dias (30 e 31 de janeiro) levaram os deputados comunistas a diversos concelhos do distrito, onde contactaram com autarcas, empresários, trabalhadores, dirigentes sindicais e responsáveis por instituições sociais, entre outros.
As jornadas arrancaram na manhã de segunda-feira, 30, com uma viagem de comboio entre o Pragal e Beja, oportunidade que os deputados Paula Santos e Bruno Dias aproveitaram para anunciar que o partido vai requerer a marcação de um debate de atualidade na Assembleia da República “sobre a ferrovia”, para “confrontar o Governo com as soluções que são necessárias” para o país.
Ao longo dos dois dias, entre outras matérias, a líder parlamentar do PCP descartou Beja como solução para o novo aeroporto de Lisboa, a apoiando a solução de Alcochete, ainda que salientando que as “potencialidades” da infraestrutura aeroportuária baixo-alentejana devem ser aproveitadas.
Durante as Jornadas Parlamentares em Beja o PCP exigiu também que o Governo conclua o IP8, que classificou como uma “via estruturante” para o Baixo Alentejo, e anunciou que vai requerer uma audição parlamentar com a ACT, o SEF e a Segurança Social sobre a situação dos imigrantes em Portugal, considerando que se está a experienciar uma “realidade desumana” no país.
A par disso, o PCP reiterou ainda que vai apoiar uma futura candidatura da produção artesanal do vinho de talha a património cultural imaterial da UNESCO, considerando que essa produção constitui um “bom exemplo” das “enormes potencialidades” do distrito de Beja.
