PCP considera Orçamento do Estado de 2013 prejudicial ao distrito de Beja

Um orçamento que “intensifica o rumo a caminho do desastre nacional” e que é “contrário aos interesses do país e do distrito de Beja” – é desta forma que a Direcção da Organização Regional de Beja (Dorbe) do PCP classifica a proposta de Orçamento de Estado para 2013, que começa a ser discutida na generalidade na Assembleia da República esta terça-feira, 30.
Em nota enviada ao “CA”, os comunistas argumentam que o documento apresentado pelo Governo PSD/ CDS-PP “degrada as funções sociais do Estado”, caindo “em cima dos trabalhadores e dos reformados” e na “arrecadação de receitas”, além de manter “as benesses aos que mais têm e mais podem”.
“É um orçamento que intensifica o rumo a caminho do desastre nacional e é contrário aos interesses do país e do distrito de Beja”, acrescenta o PCP de Beja, sublinhando que no caso concreto do Alentejo o Orçamento de Estado de 2013 prevê para a região “o menor nível de investimento, logo depois do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, correspondendo a 6,9% do investimento regionalizado”.
A confirmar estas críticas está, segundo a Dorbe, a redução em mais um milhão e 400 mil euros nas transferências do Estado para o Instituto Politécnico de Beja ou a redução “em mais de 28 milhões de euros” relativamente a 2012 nas verbas atribuídas à Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Paralelamente, continua a nota do PCP, também as autarquias “são vítimas de um ataque às suas finanças”, o que somado ao “ataque legislativo” de que são alvo faz com que se vejam limitadas na sua “capacidade de intervenção”, “condicionando a actuação deste nível de Estado de maior proximidade e a quem os portugueses maioritariamente recorrem em situações de grande dificuldade”.