A Câmara de Ourique vai diminuir a taxa de Derrama, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a sua participação no IRS dos munícipes no próximo ano de 2023, com o objetivo de continuar a apoiar as famílias e as empresas do concelho.
A proposta, apresentada pelo presidente Marcelo Guerreiro em nome dos eleitos do PS, foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e prevê que, em 2023, a taxa de Derrama a cobrar às empresas com sede fiscal em Ourique e um volume de negócios anual superior a 150 mil euros passe de 1,3% para 1%.
Já o IMI passará, no próximo ano, de 0,34% para 0,32%, enquanto a participação do município no IRS dos cidadãos vai será de 2,5%, menos 0,5% que em 2022.
“Este era um compromisso que tínhamos com os ouriquenses” e que “só é possível atualmente porque temos vindo a melhorar a situação financeira da autarquia, fruto de uma gestão criteriosa e rigorosa”, destaca Marcelo Guerreiro
Segundo o presidente da autarquia, Marcelo Guerreiro, a proposta agora aprovada “corresponde à continuação do cumprimento da palavra dada” pelo atual executivo municipal, que em 2021, no âmbito das eleições Autárquicas, se comprometeu “a baixar durante o mandato de quatro anos os impostos da responsabilidade da autárquica”.
“Este era um compromisso que tínhamos com os ouriquenses” e que “só é possível atualmente porque temos vindo a melhorar a situação financeira da autarquia, fruto de uma gestão criteriosa e rigorosa”, destacou o edil.
Na opinião do autarca, esta medida “mais sentido faz” neste momento, que é “complicado para as famílias devido à inflação”.
“É uma receita de que o município abdica em favor dos munícipes e, acima de tudo, em favor daquilo que são as famílias e as empresas no concelho de Ourique. Ainda é uma receita significativa, importante, de que abdicamos em prol das famílias do nosso concelho”, acrescenta.
Marcelo Guerreiro anuncia ainda que o município “prosseguirá em 2024, e nos anos seguintes o cumprimento integral do compromisso de baixa de todos os impostos municipais ao longo do mandato”, mas sem perder “o sentido de equilíbrio que se impõe num contexto de grandes incertezas”.
“É esse o nosso compromisso e é isso que vamos honrar”, conclui.
