A Câmara de Ourique vai aumentar os incentivos à natalidade no concelho em 35%, passando do atual apoio de 700 euros por cada nascimento para 1.000 euros a partir do próximo ano de 2022.
Em comunicado, a autarquia explica que por proposta do presidente da Câmara Municipal, o socialista Marcelo Guerreiro, e “em linha com o programa eleitoral apresentado aos eleitores”, o incentivo à natalidade passará de 700 para 1.000 euros em 2022.
O montante será pago em duas prestações, uma primeira de 550 euros “aquando da aprovação da candidatura” e uma segunda de 450 euros “para aquisição de produtos para o bebé no comércio local”.
“O Município de Ourique reafirma assim o seu compromisso de apoio social às famílias e com o comércio local, num quadro de manutenção de contas municipais equilibradas”, acrescenta o comunicado.
A autarquia explica ainda que, por se tratar de um apoio municipal com regras definidas em regulamento, irá decorrer um período de discussão pública do mesmo durante 30 dias úteis.
Só depois o regulamento regressará à Câmara Municipal, “para deliberação final e agendamento na Assembleia Municipal para, por fim, ser publicado em Diário da República e entrar em vigor”.
