“Os Verdes” estão preocupados com futuro do ensino musical no Alentejo

O Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com o futuro das escolas e conservatórios de música do Alentejo, cujo financiamento deixou de ser garantido pelo Ministério da Educação para passar a ser assegurado pelo POPH – Programa Operacional de Potencial Humano.
Esta alteração abrangeu apenas os estabelecimentos do Alentejo, Centro e Norte, sendo que no caso das escolas de Lisboa e do Algarve o financiamento continua a ser uma responsabilidade do Ministério da Educação.
“Daqui surgiram diversos problemas para as escolas e para os conservatórios de música do Alentejo, designadamente a necessidade de proceder a adiantamentos de verbas para garantir pagamentos que são regulares”, afiança a deputado Heloísa Apolónia, que já apresentou na Assembleia da República um requerimento sobre o tema destinado ao ministério liderado por Nuno Crato.
No documento, Apolónia questiona o ministro da Educação sobre as razões que levaram “os conservatórios e escolas de música do Norte, Centro e Alentejo a ser financiados por via do POPH”.
Ao mesmo tempo, a deputada dos ecologistas pretende saber se o ministério tem “consciência das regras de financiamento do POPH e da forma como não estão adequadas ao funcionamento daquelas escolas de música”, se tem “conhecimento de que estas escolas têm que adiantar verbas significativas para efectivarem pagamentos a que estão obrigadas e que muitas não têm liquidez para o efeito”, se tem “conhecimento de situações de salários em atraso e de outras consequências resultantes desses problemas de liquidez para as escolas de música” e se sabe a forma como o POPH “financia horas e aulas prestadas”.
Além destas questões, Heloísa Apolónia quer igualmente saber “o que tem o ministério a dizer e a fazer perante esta situação, dada a relevância que estas escolas têm designadamente no interior do país, onde as ofertas de serviços são cada vez mais reduzida”.