“Orçamento Participativo” de Odemira já em votação

Os cidadãos do concelho de Odemira já podem votar nas propostas de investimento público que querem ver concretizadas no território, no âmbito da edição deste ano do “Orçamento Participativo” (OP). Os projectos mais votados serão depois integrados no orçamento da Câmara Municipal para o próximo ano de 2021.
Promovido pela autarquia local, o OP de Odemira é, em 2020, totalmente dedicado ao tema do ambiente e das alterações climáticas, sendo que na fase de apresentação de propostas foram apresentados pela população um total de 22 projectos.
A votação no OP de Odemira deste ano vai decorrer ao longo do mês de Novembro, podendo participar todos os cidadãos a partir dos 14 anos e residentes no concelho. Este ano os votos só serão efectuados por SMS (mensagem de telemóvel) ou através do site do processo (em www.op.cm-odemira.pt), não havendo votação presencial devido às restrições associadas à pandemia da Covid-19.
O OP é uma iniciativa da Câmara de Odemira, que tem como objectivo “potenciar o exercício da cidadania participada, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho”.
Em 2020 o processo tem uma dotação de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projectos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1.500 habitantes e os restantes 150 mil euros para projectos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1.500 habitantes. A iniciativa foi aberta à apresentação de projectos transversais ao território e cada proposta, material e imaterial, não devia ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração do projecto, bem como o IVA à taxa legal em vigor.
A grande novidade do OP em 2020 foi mesmo o facto de ser temático, com enfoque no ambiente e nas alterações climáticas, no sentido de “potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio-ambiente”, justifica a autarquia odemirense.
A par do OP, e seguindo a lógica “Odemira concelho 100% OP”, decorrem em simultâneo os processos de “Orçamento Participativo das Freguesias”, aos quais a Câmara de Odemira atribuiu o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.