Arranca nesta quarta-feira, 1 de Abril, a edição de 2020 do “Orçamento Participativo” (OP) da Câmara de Odemira, que este ano será totalmente desmaterializado e dedicado em exclusivo ao tema “Ambiente e Alterações Climáticas”.
Esta “decisão que visa potenciar e prover a consciencialização para a sustentabilidade, preservação e conservação do meio-ambiente”, justifica a autarquia odemirense em comunicado, acrescentando que no OP 2020 serão elegíveis “projectos apresentados relativos ao tema, designadamente nas áreas da eficiência energética e hídrica, optimização e recolha de resíduos, energias alternativas e remoção de espécies invasoras, entre outras”.
Em 2020 o OP de Odemira terá uma dotação de 300 mil euros, sendo 150 mil euros para os projectos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1.500 habitantes e os restantes 150 mil euros para projectos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1.500 habitantes.
Podem ser apresentados projectos transversais ao território e cada proposta, material e imaterial, não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros, incluindo custos de elaboração do projecto, bem como o IVA à taxa legal em vigor.
Tal como nas anteriores edições, podem participar no “OP” de Odemira todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
A fase de apresentação de propostas vai decorrer entre esta quarta-feira, 1 de Abril, e o dia 30 de Junho. Seguir-se-á a fase de análise técnica e depois, durante o mês de Novembro, a fase de votação.
Este ano, em tendo em conta a situação de pandemia da Covid-19, a Câmara de Odemira incorporou alterações no processo, no sentido de o tornar “100% desmaterializado”, nomeadamente que as propostas tenham de ser apresentadas exclusivamente em formato digital (através da página online www.op.cm-odemira.pt). Será ainda realizado um “Encontro de Participação” digital, através de sistema de vídeo-conferência.
A par do OP, e seguindo a lógica “Odemira concelho 100% OP”, vão decorrer em simultâneo os processos de OP das Freguesias, para os quais a Câmara de Odemira atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.
