Como gerir territórios que têm densidades populacionais baixas? Será que estas áreas têm, ou não, sustentabilidade? Qual o melhor modelo de governação em territórios com estas características? São estas e outras questões que a Câmara de Odemira pretende ver (minimamente) respondidas durante o congresso regional que promove no final deste mês de Outubro, dias 28 e 29, no cine-teatro Camacho Costa.
“O Desenvolvimento Sustentável nos Territórios de Baixa Densidade” é o mote do congresso regional organizado pela autarquia em parceria com a Universidade de Évora, o IPBeja e do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, num debate que visa “reflectir sobre os territórios que, do ponto de vista factual e na realidade, são de baixas densidades”, explica ao “CA” o vice-presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro.
“Espero que, pelos menos, daqui saiam pistas concretas para o que será o futuro destes territórios neste contexto do desenvolvimento inteligente em territórios de baixa intensidade”, acrescenta.
<b>A caminho de 2020</b>
O congresso de 28 e 29 de Outubro será o primeiro dos muitos debates que a Câmara do Litoral Alentejano pretende organizar em torno da estratégia Comunitária 2020 [ver caixa], contribuindo desse modo para a identificação dos factores essenciais para o seu sucesso ao nível da sustentabilidade económica, social e ambiental. Um caminho longo e exigente que visa, ao mesmo tempo, permitir que este denominado “desenvolvimento inteligente” tenha também “implementação concreta e prática” no Baixo Alentejo.
“Apesar de todos querermos que estes territórios venham a ser de futuro territórios de altas densidades, talvez seja interessante concentrarmo-nos nas mais-valias e nas oportunidades que existem em territórios com baixa densidade”, sublinha Hélder Guerreiro, não escondendo o oportunismo do debate à luz da “crise relativamente profunda” em que o país se encontra imerso e das novidades anunciadas pelo recém-apresentado Documento Verde para a Reforma da Administração Local.
“Apesar de não ter sido equacionada [na preparação do congresso], cai muito bem discutir já esta temática”, diz o autarca socialista, não escondendo que a possível presença da ministra da Agricultura e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, na sessão de abertura e a participação confirmada de Marta Neves, chefe de gabinete do ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na sessão de encerramento, poderão ser bastante esclarecedoras. “É bom que estejam presentes para darem a visão daquilo que o Governo pensa sobre estas questões”, justifica Hélder Guerreiro.
<b>Da teoria à prática</b>
O debate em Odemira vai assentar em dois eixos distintos. Uma opção que, na opinião de Hélder Guerreiro, tem o condão de conciliar aquilo que é a mera teoria académica com o que está já implementado no terreno.
“Nas conferências de enquadramento, na parte da manhã, temos pessoas com experiências variadas e com olhares diferentes, muitos académicos até, sobre estas questões. E nas tardes temos os casos práticos de experiências e estudos, que podem enriquecer os debates”, frisa.
Assim, no primeiro eixo a discussão abordará a articulação da tradição, inovação e integração social enquanto “alavancas para um modelo de desenvolvimento sustentável”, ao passo que no segundo eixo serão avaliados os possíveis “modelos de governação a promover no futuro para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no Baixo Alentejo”.
Temas que levarão para o centro do debate figuras como Samuel Thirion (administrador do Conselho da Europa), Rogério Roque Amaro (Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local), Rui Nuno Baleiras (docente da Universidade do Minho e antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no Governo de José Sócrates) ou Stefano Stortone (da Rede Italiana de Municípios), entre outros.
