A Câmara de Odemira celebrou um novo protocolo com a Associação Pró Artes, de Sines, para garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento deste a mais escolas do concelho.
Segundo a autarquia, a componente musical na formação integral do aluno assume grande “relevância” no âmbito da estratégia municipal do ODETE – Odemira Território Educativo, sendo o ensino articulado da música e demais atividades pedagógicas e culturais associadas dinamizado pela Escola de Artes do Alentejo Litoral, ligada à associação.
Nesse sentido, a Câmara de Odemira assume o pagamento de 5.000 euros à Associação Pró Artes, de Sines, durante o período lectivo de 2020-2021, “para aquisição de instrumentos”, a que se junta o valor de 35.000 euros “para apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e culturais”.
“A novidade deste segundo protocolo prende-se com a comparticipação do valor de 1.000 euros por aluno do ensino secundário que frequente o ensino articulado da Música em regime supletivo (correspondendo a dois terços de comparticipação do valor total anual), custo que, em anos letivos anteriores, recaía exclusivamente sobre as famílias, orçando os 150 euros mensais”, revela o município.
A autarquia acrescenta que o presente protocolo “vigorará por um ano letivo, sendo prorrogado automaticamente se as duas entidades pretenderem suspender os termos do acordo”.
O Município de Odemira vai ainda assumir os compromissos de articular com a Escola de Artes do Alentejo Litoral e os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do concelho que se disponibilizem “à implementação, em cada ano letivo, do curso básico/secundário de Música em regime articulado ou supletivo”.
Proporcionar “condições e meios que permitam aos alunos terem acesso a instrumento próprio”, garantir “o transporte dos alunos para a realização de classes de orquestra no âmbito do projeto Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral” ou garantir instalações “para a realização dos ensaios da Orquestra Juvenil do Litoral Alentejano em Odemira”, são outros dos compromissos assumidos pela autarquia.
A Câmara Municipal vai também “participar e dar apoio logístico aos espetáculos realizados pela Orquestra Juvenil e às audições dos alunos do concelho”.
Por sua vez, a Associação Pró-Artes terá de “assegurar a implementação do ensino articulado da Música nas escolas aderentes”, cumprir com os “planos de estudo definidos em normativos que regem esta formação artística e em articulação com as escolas aderentes” e “suportar os custos inerentes ao ensino articulado da música”.
A associação terá igualmente a obrigação, entre outras, de “assegurar aos alunos a qualidade de ensino e a certificação final”, “dinamizar experiências pedagógicas complementares à prática letiva”, “gerir a Orquestra Juvenil do Alentejo Litoral” e “realizar, no mínimo, três audições anuais com os alunos em Odemira”.
Recorde-se que a implementação do ensino articulado da Música teve início no ano letivo de 2009-2010 nas escolas Damião de Odemira e Brito Pais (Colos), através de protocolo com a Associação Pró-Artes de Sines.
O protocolo previa a duração de cinco anos letivos, prorrogável até ao limite de 10 anos, tendo a Câmara de Odemira entendido “ser fundamental dar seguimento ao ensino articulado da Música no concelho”, uma vez que “a dimensão musical é fundamental para a formação integral das crianças e jovens, favorecendo o desempenho académico e o desenvolvimento de competências sociais e humanistas”.
