A Câmara de Odemira inicia neste mês de abril um novo processo de “Orçamento Participativo” (OP), que em 2021 volta a ser “totalmente desmaterializado” e tem uma dotação global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal “de natureza material e imaterial”.
Segundo a autarquia, a fase de apresentação de propostas do OP 2021 vai decorrer até ao dia 30 de Junho, sendo que, após a análise técnica, a fase de votação terá lugar durante os meses de outubro e novembro.
Podem participar no OP de Odemira em 2021 “todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho”.
O processo conta com uma dotação de 300 mil euros, dos quais 150 mil euros são para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1.500 habitantes e os restantes 150 mil euros para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1.500 habitantes.
A Câmara de Odemira explica que podem ainda ser apresentados “projetos transversais ao território”, sublinhando que cada proposta, material ou imaterial, “não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros”.
Devido à pandemia da Covid-19, o processo de OP em 2021 volta a ser “100% desmaterializado”, ou seja, “as propostas devem ser apresentadas exclusivamente em formato digital, através da página online www.op.cm-odemira.pt e será realizado um Encontro de Participação digital, através de sistema de videoconferência”.
“A votação será efectuada também através SMS e da página online dedicada ao processo”, acrescenta a autarquia.
Em 2021 são elegíveis para o OP projetos apresentados nas áreas de competência do município, “que incidam em reabilitação urbana e urbanismo, espaço público e espaços verdes, ambiente e alterações climáticas, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção civil; turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social e saúde, cultura e modernização administrativa”.
Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o OP de Odemira é “o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país”, integrando a estratégia do município “para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”.
Nesse sentido, e numa lógica de “Odemira concelho 100% OP”, decorrem em simultâneo com o OP Municipal os processos de OP das freguesias, para os quais a autarquia atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 juntas de freguesia.
