O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, esteve esta quarta-feira, 1, no concelho de Odemira, onde “apadrinhou” a assinatura de dois acordos entre a autarquia e organismos do Estado da área, além de participar numa reunião sobre a gestão da água no concelho.
Acompanhado pelos secretários de Estado do Ambiente, Hugo Polido Pires, e da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, pelo presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, e por outros eleitos municipais, o governante começou o seu périplo pela Herdade das Pousadas, em Vila Nova de Milfontes.
A visita teve por objetivo “fazer um reconhecimento do local e avaliar o potencial de uma candidatura conjunta com o Governo, no âmbito da valorização do património natural de âmbito municipal”, revela a autarquia odemirense em comunicado.
Depois, a comitiva esteve no portinho do Canal, em Vila Nova de Milfontes, onde foi assinado o protocolo de delegação de competências da Agência Portuguesa do Ambiente para o Município de Odemira na área de licenciamento e de fiscalização das utilizações do domínio hídrico referentes aos aprestos de pesca e equipamentos de apoio aos portinhos de pesca artesanal.
Já em Odemira, no edifício dos Paços do Concelho, Duarte Cordeiro acompanhou a formalização dos autos de transferência de património do Estado para a autarquia, assinado pelo sub-diretor geral do Tesouro e Finanças, Miguel Marques dos Santos, pelo presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Nuno Banza, e pelo presidente da Câmara Municipal.
“O património em causa incide no Lar de Estudantes e nas cinco casas de função do ICNF, em Odemira, e no Armazém da Casa Branca, na freguesia de São Luís, que será adaptado pelo município para residências artísticas, respostas de habitação e em equipamento para valorização do rio Mira”, revela a autarquia.
A visita do ministro a Odemira terminou com uma reunião dedicada à gestão da água no concelho, que contou com a presença de representantes de diversas entidades do setor público e privado.
Segundo a Câmara de Odemira, a reunião foi iniciada com a apresentação do estudo da Águas Públicas do Alentejo, intitulado “Critérios de salvaguarda da disponibilidade de água para abastecimento humano a partir da albufeira de Santa Clara”.
Foram ainda abordadas questões “como o modelo de abastecimento público e investimentos em alta” e “a diversificação de fontes de água para regadio”, além de ser feito um “ponto de situação sobre resíduos plásticos e modelo de resolução de passivos ambientais”.
