A Direção Regional do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) anunciou que “vai intensificar” as ações de fiscalização ao longo da campanha de colheita de azeitona de 2021-2022 na região.
Em comunicado, a Direção Regional do Alentejo do ICNF explica que a medida visará “assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona” no intervalo de tempo “entre o ocaso e o nascer do sol”.
O ICNF lembra que, de acordo com um estudo sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, “a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves”.
Nesse sentido, a prática da apanha mecânica noturna em olival “é alvo de ação sancionatória nos termos da lei”, sendo a perturbação e mortalidade de aves “uma infração contraordenacional e penal à legislação em vigor”.
