Falta de pessoal não-docente marca arranque do ano lectivo em Castro Verde

Falta de pessoal não-docente marca arranque do ano lectivo em Castro Verde

Segunda-feira será o “dia D”. É essa a convicção do presidente da Câmara de Castro Verde, Francisco Duarte, que a 19 de Setembro vai sentar-se à mesma mesa com a nova directora regional de Educação, Maria Reina Martín, para abordar a falta de pessoal não-docente afecto ao Ministério da Educação nos jardins-de-infância e nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico da vila.
Em causa está o facto da autarquia ter sido informada de que, “dada a escassez de pessoal não-docente, eventualmente só poderia funcionar a componente lectiva” destes estabelecimentos, frequentados por mais de três centenas de crianças.
Ou seja, durante o horário escolar os serviços seriam assumidos pelos cinco auxiliares do Ministério da Educação e os 10 pertencentes ao quadro da Câmara Municipal, ficando de parte as restantes actividades extra-curriculares que são exclusiva responsabilidade do Município, como o prolongamento de horários, o fornecimento e acompanhamento de refeições ou o complemento de apoio à família.
“Entendemos que esta posição é perfeitamente inaceitável! […] Isto é a utilização de pessoal que é afectado à autarquia para desempenhar tarefas no âmbito das responsabilidades do Ministério da Educação”, frisa ao “CA” Duarte, garantindo que o cenário foi prontamente rejeitada pela edilidade.
“Não podemos assumir responsabilidades que não são da autarquia”, reforça.
Tudo isto fez com que o arranque do novo ano lectivo em Castro Verde, esta quinta-feira, 15, tenha chegado a estar comprometido, mas o agendamento da reunião na Direcção Regional de Educação do Alentejo levou a Câmara Municipal a recuar… até segunda-feira!
E caso o encontro seja inconclusivo, Francisco Duarte garante que a posição da autarquia está tomada.
“Os serviços que estão protocolados e que são da responsabilidade da autarquia serão assegurados com os meios próprios da autarquia e a escola, com os meios próprios do Ministério da Educação, assegurará, ou não, a componente lectiva do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”, afiança.

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Correio Alentejo

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