A dívida da Câmara de Ourique foi reduzida em 50% entre 2005 e 2012, passando de cerca de 20 milhões de euros para os actuais 10,8 milhões de euros.
“O simbolismo da redução da divida em 50% em apenas sete anos é um estímulo e a abre melhores perspectivas para a governação do Município e a favor das pessoas, mas o ‘monstro’ não se eclipsou, está ainda com um peso significativo e é preciso reduzir”, frisa ao “CA” o presidente da autarquia ouriquense <b>[ler entrevista em baixo]</b>.
Ainda assim, Pedro do Carmo reconhece que a redução da dívida da autarquia em 50% “significa a diminuição mensal de alguns encargos financeiros”, o que permite “uma folga” que antes não existia “para promover projectos e medidas sociais importantes”.
“Sobretudo dá a garantia de que fomos e somos capazes de lidar com esta situação, ultrapassá-la com determinação e projectar o futuro. E é também a evidência de que as autarquias não são as que mais contribuem para o endividamento, pelo contrário são as entidades que mais reduzem a dívida e a despesa públicas”, acrescenta o edil socialista.
A redução para metade da dívida da autarquia é uma das “marcas” do Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Ourique para 2013, aprovados por unanimidade em reunião do executivo esta segunda-feira, 17, e que são votados pela Assembleia Municipal na quinta-feira, 20.
No próximo ano, o orçamento da Câmara de Ourique será de 18,3 milhões de euros (menos 500 mil euros que em 2012), apresentando um reforço de cerca de 20% nos apoios sociais.
A aposta da autarquia no desenvolvimento de projectos e de medidas a partir das oportunidades geradas pelos fundos comunitários é outra das “facetas” do orçamento da Câmara de Ourique em 2013.
“É essencial criar condições para aproveitar estes financiamentos que na maior parte dos casos rondam os 85% de financiamento comunitário. Só desta forma conseguiremos fazer obra e promover a competitividade da nossa terra no contexto regional”, justifica Pedro do Carmo.
Sobre o PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, a que a Câmara de Ourique aderiu e fez com que o orçamento para 2013 passasse de 15,7 para 18,3 milhões de euros, o autarca explica tratar-se de uma opção com mais benefícios do que desvantagens, uma vez que apenas obriga à criação de uma taxa de Derrama.
“Mas acrescenta vantagens, nomeadamente no que se refere à capacidade de pagar a quase totalidade das dívidas a fornecedores com mais de 90 dias, à data de Março de 2012”, explica Pedro do Carmo, que remata: “Ora se é verdade que o PAEL é um financiamento a pagar a 20 anos, com juros baixos e que a autarquia tem neste momento um encargo mensal de cerca de 180 mil euros para pagamento de acordos com credores, a sua aprovação permitirá ainda reduzir os encargos mensais da autarquia com estes compromissos, libertando tesouraria para o desenvolvimento de outros projectos e até para redução da dívida”.
<b>LEIA ENTREVISTA DE PEDRO DO CARMO AO “CA” EM WWW.CORREIOALENTEJO.COM</b>