Os três deputados do PS eleitos no Alentejo, Nelson Brito (Beja), Luís Dias (Évora) e Ricardo Pinheiro (Portalegre), vão apresentar uma proposta no Parlamento visando a isenção de portagens para residentes nas autoestradas A2 e A6.
A reivindicação surge na sequência do Parlamento ter aprovado, a 2 de maio, na generalidade, o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e após os três eleitos alentejanos terem reunido na Assembleia da República, na terça-feira, 7, com os presidentes das câmaras municipais da região eleitos pelo PS.
O pedido de isenção de portagens na A2 e A6 para residentes “é o acordo que existe no seio do grupo parlamentar do PS, conquistado pelos deputados do Alentejo”, revela ao “CA” Nelson Brito.
Segundo o deputado socialista eleito por Beja, “o principal critério que está por trás desta proposta legislativa é a interioridade”.
“Ora o Alentejo cumpre esse critério de interioridade e, por isso, não faz sentido que o Baixo Alentejo, o Alentejo Central e o Alto Alentejo não fiquem incorporados nesta proposta de isenção feita pelo PS”, acrescenta Nelson Brito.
Da reunião entre deputados e autarcas socialistas saiu também a preocupação com a anunciada intenção do Governo de avançar com alterações à Derrama e ao Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), impostos que “em alguns casos” são “essenciais para a sustentabilidade financeira de muitos municípios”.
“Os municípios não podem hipotecar receitas dessa envergadura, como o IMT e a Derrama, e isso deve ser motivo preocupação e a tutela tem de dar informação”, argumenta Nelson Brito.
