Deputado do PS garante pagamento das agro-ambientais até 15 de Novembro

O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, obteve a garantia, por parte do Governo, que o pagamento da segunda tranche da medida Produção Integrada/ Agro-Ambientais, no valor de 22,8 milhões de euros, será paga aos agricultores até final da primeira quinzena deste mês de Novembro.
Esta garantia surge depois de, no fim-de-semana, a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) ter vindo a público denunciar o “incumprimento do Estado” nos pagamentos dos valores referentes às medidas agro-ambientais aos agricultores, cuja liquidação estava programada para a passada sexta-feira, 30 de Outubro.
Segundo adianta Pedro do Carmo ao “CA”, no que diz respeito à medida da Produção Integrada, em Agosto de 2020 “foi pago pela primeira vez um adiantamento de 50%”, no valor “de 31 milhões de euros”, e “será pago o restante adiantamento até 15 de Novembro no valor de 22,8 milhões de euros”.
Esta informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo Ministério da Agricultura, que em comunicado enviado ao “CA” adianta que “ficaram hoje reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação, da segunda tranche da medida M7.2 – Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de Outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, e que corresponde a 35% do valor da medida, seja processado no decorrer da próxima semana”.
Pedro do Carmo, que também preside à Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar da Assembleia da República, acrescenta ainda que já durante o mês de Outubro o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) “procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 425 milhões de euros”.
Entre este montante, o eleito socialista esclarece que 377 milhões de euros dizem respeito ao PU 2020, divididos pelo Regime de Pagamento Base (180 milhões de euros), Pagamento para Jovens Agricultores (1,6 milhões de euros), Regime de Pequena Agricultura (29,5 milhões de euros), Pagamentos Ligados (88 milhões de euros), Medidas Agro-Ambientais (27,2 milhões de euros) e Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (50,9 milhões de euros).
Para o deputado do PS por Beja, o actual contexto pandémico “coloca um conjunto de desafios de sustentabilidade das actividades económicas associadas ao Mundo Rural, sendo vital a concretização de apoios aos agricultores, aos produtores e aos criadores para a manutenção do potencial produtivo, num contexto de valorização da produção nacional”.
Nesse sentido, Pedro do Carmo frisa que, dentro das suas competências, “tem sustentado as dificuldades sentidas pelo Mundo Rural e procurado contribuir para as respostas e as soluções”.
Na opinião do deputado baixo-alentejano, Portugal enfrente actualmente “um enorme desafio de saúde pública e de salvaguarda de sectores fundamentais para as comunidades locais e para a economia nacional, como acontece com as actividades associadas ao nosso Mundo Rural”.
“O Mundo Rural, as mulheres e homens que concretizam o potencial produtivo têm tido um papel essencial na manutenção das cadeias de distribuição alimentar, sustentando ainda a preservação da nossa capacidade exportadora. Esta resposta do Mundo Rural tem merecido e vai continuar a merecer toda a atenção e apoio possível. É nisso que temos trabalhado para o Baixo Alentejo e para o país. É assim que vamos continuar a trabalhar”, conclui Pedro do Carmo.