A Câmara de Odemira aprovou um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, no sentido minimizar os impactos da Covid-19.
Segundo a autarquia, em comunicado enviado ao “CA”, este novo pacote de medidas pretende contribuir “para a salvaguarda da economia familiar, da preservação do tecido empresarial e do emprego e ajudar as instituições no trabalho diário de apoio social”, representando um investimento municipal de mais de um milhão e 250 mil euros.
Nesse sentido, no âmbito dos apoios às empresas destacam-se a concessão de apoio financeiro aos estabelecimentos comerciais “obrigatoriamente encerrados ao público com redução de facturação comprovada”, até ao valor global de 300 mil euros, e o apoio financeiro “à instalação e adaptação de esplanadas licenciadas até 70% do investimento em mobiliário”, até ao valor global de 50 mil euros.
A Câmara de Odemira vai também, entre outras medidas para as empresas, apoiar financeiramente a criação de lojas online, “por forma a criar meios alternativos de escoamento de produtos”, até ao valor global de 50 mil euros.
A par disto, a autarquia vai criar uma linha directa “de acompanhamento e apoio às micro, pequenas e médias empresas, por forma a assegurar a informação sobre todos os apoios existentes” e promover a realização de uma feira stock-off, “após o período de confinamento, para escoamento de artigos em stock e promoções por parte dos estabelecimentos do comércio local”.
Em matéria de apoio às famílias, destaque para a “constituição do fundo de emergência e apoio social dirigido às famílias, para fazer face a situações de comprovada carência e vulnerabilidade social provocada pela crise pandémica” (200 mil euros) e para a “criação de uma linha de apoio financeiro de apoio a juntas de freguesia e instituições sociais, que promovam o apoio domiciliário, a entrega de produtos e a facilitação no acesso a serviços” (50 mil euros)
Ainda nesta área, a Câmara de Odemira vai proceder a uma “prorrogação extraordinária” dos prazos de medidas de apoio social actualmente em vigor, “designadamente do Cartão Social Municipal, do Cartão Abem – Rede Solidária do Medicamento e do Programa de Apoio ao Arrendamento, até 31 de Dezembro”, e disponibilizar 500 computadores aos agrupamentos escolares, “colmatando as necessidades mais prementes dos alunos com apoio social escolar”.
Finalmente, nas medidas de apoio às instituições destaque para um apoio, no valor global de 200 mil euros, às IPSS “para fazer face à situação de emergência e aos intrínsecos custos acrescidos”, medida que implementada em Dezembro de 2020.
A autarquia decidiu também reforçar o apoio financeiro às corporações de bombeiros “para fazer face à situação de emergência e aos intrínsecos custos acrescidos” (120 mil euros), medida implementada em Dezembro de 2020, e conceder um apoio financeiro aos agrupamentos de escolas do concelho (33.320 euros), medida implementada em Outubro de 2020.
Paralelamente, a Câmara de Odemira vai disponibilizar um fundo municipal para a apoio à gestão corrente das colectividades (25 mil euros), conceder apoio financeiro aos agentes culturais sediados no concelho, “para fazer face ao cancelamento das suas actividades” (50 mil euros), e “contratualizar junto dos artistas e do meio criativo local uma bolsa de espectáculos a realizar no âmbito de programação municipal a definir, por forma a mitigar os efeitos dos cancelamentos actual de espectáculos e eventos, bem como um conjunto de espectáculos online” (100 mil euros).
O município odemirense vai ainda garantir a todos os agentes culturais, desportivos e sociais e de naturezas similares “o pagamento integral dos compromissos já celebrados e programados, designadamente no âmbito do Programa de Apoio às Actividades Culturais e Recreativas, Prémios de Actividade Desportiva, Sinergias Sociais e outros protocolos, promovendo a recalendarização e execução das programações até 31 de Dezembro de 2021 e sempre que necessário e possível, a sua adaptação para apresentação desmaterializada”.
