O Governo anunciou esta quinta-feira, 29, uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Longueira/ Almograve, no concelho de Odemira, dada a elevada incidência de casos de Covid-19 em ambas, nomeadamente entre trabalhadores agrícolas.
Segundo o primeiro-ministro António Costa, foi igualmente decretada a requisição “de um conjunto de instalações” para “permitir o isolamento profilático das pessoas que estão consideradas positivas, das pessoas que estão em risco e também de alguma população que vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, entre as quais o Zmar – Eco Camping Resort.
O chefe do Governo explicou que estas medidas “absolutamente excecionais” ocorrem apenas nestas duas freguesias de Odemira, porque o problema não está “generalizado ao conjunto do concelho, onde a generalidade das freguesias têm zero casos”.
António Costa adiantou que a freguesia de São Teotónio registou 1.910 casos por 100 mil habitantes e a de Longueira/ Almograve 510 casos por 100 mil habitantes em 14 dias.
“Essa situação foi o que nos levou a dizer que não faz sentido manter a medida para o conjunto do concelho. Vamos confinar e concentrar-nos nestas freguesias”, justificou.
A par da cerca sanitária, o governante anunciou que irá também haver uma “responsabilização efetiva” das explorações agrícolas, que passam “a ser responsáveis pelo teste diário às pessoas que aí realizam serviço, sejam seus trabalhadores ou sejam trabalhadores das empresas de prestação de serviços que dispensam esta mão-de-obra”.
O primeiro-ministro disse ainda que Governo pretende ainda criar nestas duas freguesias “condições para o isolamento efetivo de pessoas que estão contaminadas e que vivem, muitas vezes, às dezenas no mesmo espaço habitacional”.
Queremos “quebrar essa sobrelotação porque é um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”, disse Costa.
Neste âmbito, e em diploma já publicado em Diário da República nesta quinta-feira, 29, e que produz efeitos imediatos, é decretada “a requisição temporária” do ZMar – Eco Camping Resort, que ficará alocado à realização do “confinamento obrigatório e do isolamento profilático por pessoa a quem o mesmo tenha sido determinado”.
No diploma é ainda definido que, devido à cerca sanitária, ficam interditas as deslocações por via rodoviária de e para as freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, exceto as que ocorram entre ambas as freguesias e “de regresso ao local de residência habitual”.
Podem também circular profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e forças de segurança, serviços de socorro, assim como são permitidas as deslocações para “abastecimento do comércio e produção alimentar, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais” e o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração.
São igualmente permitidas as deslocações para “abastecimento de terminais de caixa automático”, reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, esgotos, águas, transporte de eletricidade e gás e “de outras cujas características e caráter urgente não possam ser adiadas”, bem como deslocações “justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública”.
A circulação e permanência de pessoas na via pública está também proibida, “exceto para deslocações necessárias e urgentes”, nomeadamente para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos e outros comercializados nos estabelecimentos que se encontrem em funcionamento nestas freguesias.
A circulação na via pública é igualmente permitida para “acesso a unidades de cuidados de saúde” e ao local de trabalho, situado nas freguesias, assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis.
Apesar da cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, as restantes freguesias do concelho de Odemira evoluirão no desconfinamento, como grande parte do país.
Entretanto, o executivo da Câmara de Odemira reuniu de forma extraordinária na noite desta quinta-feira, 29, “para analisar as medidas anunciadas para o concelho e as suas consequências para o território”, enquanto para esta manhã está prevista uma reunião da task force criada para o concelho.
A quarta fase do desconfinamento arranca neste sábado, 1 de Maio, sendo que nos restantes concelhos do distrito de Beja todos avançam, apesar de Beja ficar “em alerta” porque ter subido para mais de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Já o concelho de Moura, que tal como Odemira tinha recuado no desconfinamento há duas semanas atrás, vai agora seguir em frente.
