Comissão Parlamentar de Defesa aprova parecer de Mário Simões

A Comissão Parlamentar de Defesa Nacional aprovou um parecer apresentado por Mário Simões relativo à execução pela União Europeia (UE) da “cláusula de solidariedade”.
De acordo com o deputado do PSD eleito por Beja, a nova disposição permite que a UE e os seus Estados-membros actuem em conjunto, “num espírito de solidariedade”, se outro Estado-membro for alvo de um ataque terrorista ou vítima de uma catástrofe natural ou de origem humana.
Mário Simões explica que a proposta prevê que a UE actue “somente em circunstâncias excepcionais e a pedido das autoridades políticas de um Estado-membro”, que constate que as suas próprias capacidades estão ultrapassadas em consequência de um ataque terrorista real ou iminente ou de uma catástrofe natural ou de origem humana.
“Num momento em que as Forças Armadas são chamadas, cada vez com maior frequência, a envolverem-se em missões de apoio às populações resultantes de catástrofes naturais, parece que esta decisão da União Europeia vai de encontro ao que poderá vir a ser, no futuro, uma vertente importante da actuação ‘não militar’ das Forças Armadas”, vinca o deputado laranja.
Mário Simões sublinha ainda que, “ao mesmo tempo, os ataques terroristas continuam a provocar destruição e o pânico, devendo merecer, cada vez mais, uma resposta integrada de todos os que pretendem combater esse flagelo e este documento pode vir a ser mais um contributo importante deste domínio”.
Nesse sentido, conclui Simões, “esta decisão vai no caminho certo e é um instrumento valioso para acentuar uma prática de solidariedade entre os Estados-membros em áreas fundamentais para a nossa segurança”.