Uma política, a população

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Numa época natalícia importa olhar, da perspectiva do território, para duas das politicas publicas mais importantes para o bem estar da população, saúde e justiça, e tentar entender que quem decide o faz com bondade, mesmo que os seus resultados não sejam os desejáveis. Nos dois casos, saúde e justiça, assistimos, há relativamente pouco tempo, a um reordenamento no Litoral Alentejano com a implementação, experimental, da Comarca do Litoral Alentejano, no caso da justiça, e à constituição do agrupamento de centros de saúde do Litoral Alentejano a par de um reforço de centralidade do Hospital do Litoral Alentejano em diversas valências.
A ideia de base só pode ser considerada pertinente e lógica, no entanto, num primeiro olhar, percebemos que o reordenamento teve como efeito imediato a perda de capacidade de gestão e de decisão em cada um dos locais (concelhos), logo existe uma perda evidente em termos de proximidade. Pode alegar-se que, especificamente no caso da saúde, não se perdeu nada em termos logísticos na medida em que os espaços físicos e os recursos humanos permanecem os mesmos (mesma falta de recursos humanos e deficientes espaços físicos), no entanto, a distância do decisor relativamente ao objecto da decisão cria claras desvantagens de operacionalidade e de oportunidade. Não é estranho que o povo diga “longe da vista, longe do coração”.
No caso da Justiça, a questão é mais grave desse ponto de vista na medida em que foram criadas comarcas com competências específicas como o tribunal do trabalho e da família em Sines, sendo essas competências retiradas dos tribunais dos respectivos concelhos. Racionalização, especialização, melhor resposta são argumentos válidos e, mais uma vez, parecem bem do ponto de vista teórico. A uma perda de proximidade contrapõe, supostamente, eficiência e qualidade na resposta aos cidadãos.
A tudo isto nós assistimos e pensamos que o tempo nos foge porque fica tudo mais longe, somos menos, contamos menos e quem decide tenta decidir melhor, com base nos números que tem. No entanto, alguém se esqueceu de uma particularidade que faz toda a diferença. Como é que eu vou ao tribunal em Sines? Como é que eu vou visitar um familiar ao Hospital do Litoral Alentejano?
Pois é! Não existem transportes públicos adequados a esta nova realidade física. Se quiser ir a algum destes sítios, de Odemira, tenho que ir de táxi ou em viatura própria se a tiver! Os mais pobres ficam mais longe da justiça e da saúde e isto não é aceitável porque isto não é coesão social nem promoção do acesso de todos às condições básicas associadas a liberdades e garantias.
No meio de tudo isto morreu o Rui Sousa Santos, homem do Partido Socialista, homem que sempre esteve na política com frontalidade e desprendimento (várias vezes o vi bater com a porta violentamente), homem cuja opinião nunca ficava por se fazer ouvir. Morreu o director do Hospital de Beja. Morreu um homem que contou e que merece ser recordado por todos os baixo alentejanos. Fica aqui a minha sentida homenagem.
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E a tudo isto, nós população, assistimos e, contrariando o texto do Génesis, achamos que está muito mal.
</b></i>Ainda assim, apesar do próximo ano trazer já uma carga de expectativas negativas, tenho esperança no futuro. Um feliz natal e um bom ano de 2011 para todos.

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