Um monopólio imune à crise

Hoje em dia é quase impossível viver e trabalhar em Portugal sem se ser cliente de uma das várias operadoras de telecomunicações. Seja pela televisão (e pelos suas centenas de canais que quase ninguém vê), seja pela necessidade de telemóvel ou pelo acesso à Internet, somos hoje (quase) totalmente dependentes deste tipo de serviço. Um serviço que, como todos sabemos, aumentou no início deste mês de fevereiro cerca de 7,8% para todos os clientes, independentemente da operadora – porque apesar de concorrentes, os operadores parecem atuar sempre de forma concertada.
Por isso mesmo, já esta semana, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), entidade que regula as comunicações postais e eletrónicas em Portugal, propôs a redução dos prazos de fidelização “para promover preços mais baixos” para os clientes.
Em conferência de imprensa, o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, disse mesmo que “há uma ilusão de que as fidelizações representam um desconto”, o que é “completamente errado”. Afirmação que Cadete de Matos exemplificou com o aumento dos preços das telecomunicações em Portugal em 7,7% desde o final de 2009 até dezembro de 2022, enquanto na União Europeia diminuíram “em média 10%”.
Estes são números bem elucidativos daquilo que é a realidade de um monopólio sem crise. Ganhe-se mais ou menos, os portugueses têm, no mínimo, de despender 60 a 70 euros mensais se quiserem ter direito a um serviço que é hoje básico. Um valor bastante elevado e que, na maior parte das vezes, não oferece direitos alguns, por mais razão que as reclamações tenham…
Por tudo isto, é urgente uma intervenção pública (entenda-se do Estado) neste setor, regulando preços, impondo regras mais apertadas a quem presta o serviço e exigindo, inclusive, que haja um serviço mínimo de telefone móvel, Internet e televisão sem que se tenha de pagar aquilo que é um verdadeiro balúrdio para muitas carteiras.