Times They Are A-Changin´

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rui Sousa Santos

médico

O diagnóstico até é fácil de fazer, com causas primeiras e causas secundárias. A terapêutica é que é mais complicada, uma vez que não há droga milagrosa que resolva o problema, antes existe um conjunto de intervenções parcelares, umas mais importantes e relevantes do que outras, que poderão, no médio prazo, minorar consequências. Falo da situação de carência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de recursos médicos, resultante, por um lado, de uma negligente ausência de planeamento por parte de diferentes responsáveis há cerca de 20 anos atrás e, por outro, da completa desregulação das carreiras médicas decorrente da empresarialização da gestão dos hospitais que permitiu, aliada à eclosão de um conjunto significativo de hospitais privados, a génese de um fenómeno novo em Portugal que começa a ser conhecido pela expressão “mercenarismo médico”.
A criação dos cerca de 31 “hospitais SA” pelo ministro Luís Filipe Pereira em 2004, transformando essas instituições em sociedades anónimas de que o Estado era o único accionista e a posterior modificação desse estatuto (final de 2005) para o de Entidade Pública Empresarial conduziu, entre outros efeitos, a que estas instituições se passassem a reger, em matéria de novas contratações de pessoal, pela legislação laboral vigente. Ou seja, passaram, na realidade, a ter dois quadros paralelos: o quadro onde se situa a maioria dos profissionais oriundos da Administração Pública (tal qual a conhecemos), onde existe um conjunto de regras de hierarquização médica decorrente da antiguidade, da diferenciação técnica e da aquisição de competências específicas, com concursos e reconhecimento interpares, com vencimentos definidos por lei, e um novo quadro que, no futuro, deverá vir a ser o quadro único, onde desaparece o vínculo tradicional com a administração e passa a vigorar o contrato individual de trabalho, de base empresarial. O problema é que este novo quadro não foi acompanhado por legislação reguladora que permitisse manter as regras (as mesmas ou com modificações, não interessa por agora) das chamadas carreiras médicas (cuja conquista deu muito trabalho nos anos Sessenta do século passado, note-se) e com a abertura dos tais novos hospitais privados (Hospital CUF Descobertas, Hospital da Luz, Hospital dos Lusíadas, só para falar dos mais conhecidos em Lisboa) surgiram convites a muitos médicos que exerciam em hospitais do SNS, tentadores não só do ponto de vista das condições de trabalho e dos recursos técnicos, como do ponto de vista salarial. Por outro lado, embora o número de hospitais com o estatuto de entidade pública empresarial tenha vindo a aumentar, existe ainda um número significativo de hospitais pertencentes ao sector público administrativo, em que a sua gestão se rege em exclusivo pelas regras da administração pública e em que o único vínculo laboral é o clássico. Só para complicar ainda mais um pouco as coisas, a legislação permite aos profissionais oriundos da administração pública que exercem nos hospitais EPE, que solicitem licença sem vencimento e celebrem contrato individual de trabalho com o mesmo hospital, tentando-se, assim, fomentar o desenvolvimento do novo quadro contratual. Consequências de tudo isto: a completa desregulação do mercado de trabalho, uma vez que as diferentes instituições têm diferentes necessidades (muitas delas prévias a todas estas evoluções) e partem de situações totalmente diferentes, levando a que hospitais mais afastados dos grandes centros tenham muito mais dificuldade em encontrar no mercado de trabalho os profissionais que, por si, já nele são muito raros, e tenham que oferecer vencimentos mais substantivos que justifiquem a possível opção desses mesmos profissionais.
Assim sendo, muitos hospitais têm cada vez mais dificuldade não só em contratar novos profissionais (porque os não há, ou, havendo, se verifica a exigência de condições financeiras incomportáveis para quem, pelo contrato-programa vigente, não pode aumentar custos com pessoal), como em “segurar” os profissionais que neles fizeram a sua especialização e que, legitimamente, com a oferta de maiores vencimentos por outras instituições, optam pela saída. Por outro lado, internamente, as coisas também não são de fácil solução: há profissionais que optaram pela hipótese que lhes é dada de negociar um contrato individual de trabalho com a própria instituição onde estavam colocados, com nova contrapartida financeira, e que passam a trabalhar ombro a ombro com outros colegas que se mantêm no quadro clássico, ganhando substantivamente menos e continuando a garantir a viabilidade das instituições.
No meio disto tudo, há quem se aproveite bem: como em muitas áreas há cada vez mais dificuldade em encontrar profissionais, eclodiram, repentinamente, múltiplas empresas de “aluguer de mão de obra” que asseguram, a preços nada irrisórios, os profissionais que se dispõem, por diferentes razões, a vender a sua força de trabalho a quem pagar melhor. Não é difícil perceber que, neste quadro, a garantia de capacidade técnica e de qualidade de prestação é muito mais difícil de exercer e de obter. E pega quem quer, quem não quer larga…
A situação dos hospitais, em matéria de gestão de recursos médicos é, portanto, muito complicada no momento presente. Acredito que o modelo de contratualização individual, permitindo distinguir produtividade e qualidade de trabalho, dedicação e envolvimento profissional, possa vir a provar as suas virtualidades. Acredito nisso. Mas, como em qualquer fase de transição, acautelem-se os efeitos secundários. <i>Times They Are A-Changing´</i>, anunciava Bob Dylan já lá vão quarenta anos bem medidos. <i>They really are</i>, mas entretanto faça-se qualquer coisinha que evite um descalabro indesejável.

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