Regresso ao passado?

Sexta-feira, 14 Abril, 2023

Carlos Pinto

JORNALISTA | DIRECTOR DO "CA"

Imagine-se o Baixo Alentejo há cerca de 40 anos, quando Portugal ainda não fazia parte da União Europeia: estradas sem dignidade, casas sem saneamento básico, localidades sem equipamentos (hoje) considerados básicos como escolas, centros de saúde, centros culturais, bibliotecas ou equipamentos desportivos. Um cenário quase inimaginável, mas tão presente ainda na memória de muitos…
Não fossem os fundos provenientes de Bruxelas em prol da coesão entre os Estados-membro e, quase seguramente, que a nossa região (e outras) estaria nas mesmas condições ou pior que em 1983. Porque dificilmente as prioridades dos sucessivos governos seriam direcionadas para o interior e era impossível aos municípios dar resposta a todas as necessidades.
Felizmente, temos tido os fundos comunitários. Mas podemos vir a deixar de os ter, uma vez que, segundo alertar o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, o território pode vir a ser prejudicado no acesso a fundos comunitários, no pós-2030, com a reorganização administrativa já aprovada e a consequente criação da NUTS II do Oeste e Vale do Tejo, que retirará ao Alentejo os 11 concelhos da Lezíria do Tejo e cerca de 240 mil habitantes. Tal provocará a subida do PIB regional devido a Sines e, consequentemente, o fim do estatuto de “região de convergência”.
O Governo, através da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, já veio dizer que é preciso esperar por 2026 para se saber se o Alentejo será, realmente, “prejudicado no acesso a fundos comunitários” devido a esta reorganização administrativa. E garantiu que, se tal suceder, haverá “uma solução” para evitar este desfecho.
Apesar desta mensagem de tranquilidade, é bom que todos estejamos atentos ao que está para vir. E que todas as entidades regionais, sem exceção, se unam em prol de uma causa que é, mais que muitas outras, fundamental para o nosso futuro. Caso contrário, a partir de 2030 poderemos estar a começar uma caminhada de regresso a um passado que não queremos reviver…

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