Regionalização

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hugo Lança Silva

professor do ensino superior

De quando em quando, alguns esforçam-se para colocar a temática no centro do debate. Chegaram mesmo a obrigar alguns de nós a ir às urnas “matar o assunto”, mas nem o profundo desinteresse dos eleitores acalmou os desejos dos defensores da Regionalização. Cá pelo burgo, desde sempre que o senhor presidente da Câmara tem sustentado a ideia, desejando a criação de uma região piloto, obviamente num único Alentejo, com toda a certeza tendo Évora como sede.
As pretensões regionalistas encontraram no ultrapassado mês a condescendência do ainda primeiro-ministro a braços com carências de esquerda, que na sua proposta para o plebiscito socialista, teve a originalidade de recuperar duas propostas gastas: o casamento homossexual que o seu partido assassinou há poucos meses e a Regionalização que os portugueses recusaram em 1998. Mas, como sabemos, o referendo existe para ser repetido até que se obtenha o resultado desejado…
Com o mesmo fervor que defendo uma reforma administrativa e a descentralização, sou frontalmente contrário ao que chamam de Regionalização. Não tenho a ingenuidade de ignorar que aquilo que sustento não colhe muitos apoios, que estou a pregar contra a opinião dominante e que as minhas palavras são passíveis de gerar crítica e incompreensão, mas cometo a blasfémia por imperativos de consciência.
Portugal não precisa de ser esquartejado em cinco ou oito regiões, antes pelo contrário. O que o país precisa é de diminuir o prolixo número de entidades político-administrativas; por mais impopular que seja, urge exterminar com largas dezenas de concelhos que perderam essa dignidade e que conservam órgãos municipais sem que tal se justifique; da mesma forma, nada justifica que as juntas de freguesias urbanas se mantenham, porquanto, desde há muito, não têm meios nem competências para desempenhar qualquer função socialmente útil.
Portugal precisa de descentralização. E muito. Vivemos num país com duas cidades e tudo o resto é paisagem (quiçá com a honrosa excepção de Braga, amiúde Aveiro), demasiado centralizado, onde o poder é exercido por burocratas de gabinetes partidários, sem rosto nem alma; mas o caminho não se faz inventando novas estruturas administrativas entre os cidadãos e o poder do Terreiro do Paço, eufemismo para designar os grandes restaurantes onde alguns, poucos, conduzem os destinos do país.
A boa nova que agora nos falam – Regionalização – não corresponde a um anseio das populações, mas a uma necessidade das gulosas máquinas partidárias que encontrem naquela um expediente magnífico para encarreirar os seus dependentes. E é por isso mesmo que a proposta faz o pleno dos partidos no nosso distrito.
Desde a monarquia – e a história é único meio que nos permite perceber o futuro – que abundam em Portugal as mordomias dos parasitas dos diversos sistemas; o que ainda é mais grave num país iletrado que não conseguiu formar uma boa classe política. Uma das razões pelas quais temos maus políticos, deve-se ao facto de termos políticos a mais. De norte a sul, ainda mais no interior do que no litoral, temos juntas de freguesia, câmaras municipais, governos civis, a paupérrima Assembleia da República e os gabinetes ministeriais ocupado por gente – boa parte dela honesta e bem-intencionada – com tremendos deficits de competência e preparação para a missão que lhes foi confiada; o panorama nas largas centenas de empresas públicas e municipais, destino dos reformados da política é confrangedor, para usar um eufemismo e evitar recordar os demasiados exemplos de sumptuosidade dos gastos de dinheiros públicos.
Por mais cruel que seja a frase, Portugal é um pequeno país de gente que apenas raramente foi grande; historicamente pouco culto e instruído, especializou-se na lusitana arte do “desenrascanço” para procurar suprir as carências de formação intelectual e cívica, a capacidade para se entregar a uma missão. Cultivamos a arte da pequena promiscuidade, do favorzinho, da generalizada “cunha”, da fuga aos impostos e da desesperada tentativa para procurar o caminho mais fácil e prazenteiro. Os nossos partidos e os nossos políticos, não são mais do que portugueses como todos nós, como eu ou como o meu leitor!
Se há característica que define a portugalidade é a ancestral tendência para nos encostarmos ao Estado, para viver de pequenas benesses e privilégios, a arte para confundir os interesses particulares com a gestão da coisa pública, demasiadas vezes usada para benefícios privados e públicas promiscuidades.
Inventar uma nova estrutura político-administrativa, engendrando-se alguns poderes e competências mitigadas, não serve nenhum dos interesses da nação, excepto o desemprego político, para incrementar ainda mais a teia de interdependências partidárias, fazer prosperar uma sedenta classe de burocratas sôfrega pelos seus pequenos poderes.
O pecado original de Sócrates foi não ter começado a arrumar as contas públicas cortando no obsceno número de assessores e adjuntos que vilipendiam o aparelho de Estado nacional e local; o seu último pecado seria a Regionalização, incrementando os gastos estéreis.
Mais. O ano de 2009 será um dos mais importantes anos das últimas décadas com consequências imprevisíveis: desviar as atenções para o casamento homossexual e para a Regionalização é uma obscenidade política.

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