Região, a escala estratégica

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

David Marques

Neste momento, em que estamos prestes a entrar num ano de importantes decisões eleitorais, será de todo o interesse que se alarguem e aprofundem alguns debates em torno de temas de interesse público. Um destes temas é a Regionalização, tema essencial para o desenvolvimento dum país e cuja discussão precisa ganhar peso e escala, para que se posicione novamente, e de forma decisiva, no lugar central que lhe pertence. Importa que todos sem excepção dêem o seu contributo para este resultado, todos aqueles que acreditam que existe um caminho melhor que o actual, um caminho de descentralização real, de construção de um novo quadro de organização territorial que permita um desenvolvimento mais equilibrado, mais harmonioso e com melhores resultados para todos.
Este debate pode e deve ser organizado em torno de alguns pontos centrais, tais como as vantagens e desvantagens de um modelo de regiões administrativas, quais as competências das regiões; qual o mapa, entre outros que podem guiar a troca de argumentos. Desta feita aproveito apenas para me focar num ponto que, no meu entender, justifica a urgência da Regionalização.
Creio que uma das particularidades que melhor define o nosso país é a ausência de estratégias de desenvolvimento e de marketing territorial, com excepção das emanadas pelo poder central e pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
As definidas pelo poder central são interpretadas de forma difusa pelos actores da administração pública central e desconcentrada e de forma desapaixonada pelos actores locais, quando são. Porquê? Porque foram construídas de cima para baixo, sem envolver pessoas nem instituições, porque não podem assumir uma dimensão verdadeiramente global e estratégica porque lhes falta um sub-nível operacional e porque não estão suficientemente próximas dos problemas para os compreender devidamente e para os poder resolver. As experiências recentes de reflexão estratégica desenvolvidas à escala regional (ex: Plano Regional de Ordenamento do Território) são ilustrativas de como esta escala é importante, e de como se perdem boas oportunidades por estarmos perante um contexto institucional regional que carece de estrutura e de legitimidade territorial, sendo que estas duas condições são fundamentais para que um qualquer processo de discussão e de concertação conduza a algo efectivo e com resultados.
De facto, ao prescindirmos do nível político regional não exploramos devidamente a dimensão competitiva regional e os seus reflexos. Regiões competitivas são essenciais para o desenvolvimento de um todo, porque apostam nas suas vantagens, na inovação, porque pretendem e lutam para estar mais à frente nos domínios da sua autonomia. Porque no que respeita às suas competências são levadas a privilegiar os mecanismos de complementaridade intraregional para que assumam a dimensão competitiva interegional, não exclusivamente no espaço nacional. E tudo isto pode e deve coexistir com uma dimensão de desígnios e de desafios nacionais, que enquadrem e que resultem simultaneamente das perspectivas locais e regionais.
Uma última palavra para os argumentos do “não”. Os argumentos essenciais dos que não defendem a regionalização relacionam-se com a ameaça da coesão nacional, com a possível multiplicação de fenómenos caciquistas, com o aumento da burocracia e com o surgimento de novos centralismos ao nível intraregional. Aceitar estes argumentos é aceitar a inércia, a descrença no que somos hoje e agora. Será que um país coeso convive bem com a desigualdade? Será que existe um modelo mais burocrático do que o centralista? Será que os abusos de poder, os jogos de influência não são mais evidentes e menos controláveis numa colossal administração/máquina central? Ao observá-los atentamente apenas retiro uma conclusão – estes argumentos revelam pura e simplesmente uma ausência de confiança nas pessoas e no processo democrático. É uma perspectiva cristalizada no presente e sem qualquer esperança no futuro.

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