Reformas precisa-se!

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

José Carlos Albino

consultor

A crise profunda que vivemos, filha da crise de valores desde os anos 70, exige transfomações sociais e económicas também profundas! As causas principais situam-se na menorização da democracia, enquanto regime promotor da cidadania activa, nos domínios económico, cultural, social e territorial, e no global domínio dos maiores grupos financeiros da “regulação” da economia e da sociedade, sem esquecer, a “entormozição” do dinheiro, na ausência de valores mobilizadores das nações e das sociedades.
Logo…as respostas têm que se centrar nestas causas! É de modelo civilizacional que falamos!
Neste quadro, há que ser inovador e criativo e exigir uma democracia particidada e interactiva, com novas configurações nos orgãos de soberania e no Estado e admnistração pública. São, pois, urgentemente necessárias <b>reformas</b>, que fomentem as respostas, que só a socidade civil organizada poderá dar e que as dará se fôr chamada a participar na concepção, implementação e monitorização das medidas e políticas que façam progedir “Portugal-todo” e a Aldeia Global !
Deixo-vos aquelas reformas que eu idealizei com vista à moderna democracia, assente numa cidadania activa e com eficácia excelente. Começando, pela primeira:

1.) Que se crie o “Senado Social”, refundando o CES, enquanto Câmara que dê “vez e voz” à sociedade civil organizada, na sua ampla diversidade social e territorial, desempenhando atribuições nas matérias centrais da nação.
2.) Que se <b>modernize</b> o instrumento do <b>referendo</b>, simplificando-o e valorizando a escala local e multi-concelhia e “usando-o” com responsabilidade e clareza.
3.) Avançar com a <b>Regionalização</b>, com círculos eleitorais ao nível das NUT 3 (sub-regiões) e no quadro das cinco regiões-plano, de forma a garantir escala, diversidade e proximidade! Ser, ainda, gradualista na montagem da reforma regionalista!
4.) Que o <b>orçamento participativo </b>nas câmaras municipais se torne <b>obrigatório</b>, através de legislação que o torne simplificado e exequível, mas substancial!
5.) Que se crie uma <b>estrutura<b> de fomento da <b>economia social<b> e do <b>desenvolvimento local</b>, no quadro da admnistração pública, tendo em conta que estas realidades são factores de aprofundamemto da democracia económica, social e cultural da nação portuguesa.
6.) Que se estude a criação duma <b> “comunidade ibérica” </b>, enquanto acordo de dois Estados nos planos económico e social, com vista a redobrar o papel da comunidade ibérica na cena internacional e na União Europeia, em particular.
Estas as minhas propostas de hoje, que esperam debate e controvérsia!

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