PROT Alentejo: Prós & Contras

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

José Carlos Albino

consultor

No passado dia 2 de Agosto foi aprovado em Conselho de Ministros o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, o que se saúda pois passamos a ter um instrumento fundamental para um desenvolvimento sustentável e ordenado do Alentejo, que representa um terço do território continental nacional.
Mas, devido à sua importância exige-se uma análise crítica que permita, por um lado, que o mesmo fundamente e enquadre as políticas e medidas que resolvam os bloqueios e criem as condições para construirmos um Alentejo de qualidade na sua identidade e, por outro lado, se possa vir a introduzir as rectificações das posturas e directrizes que se revelam negativas para um futuro que case modernidade com identidade/tradição.
Vamos, pois, a essa análise, mesmo que sintética.
Em primeiro lugar, há que elogiar a clareza com que se definem as opções estratégicas do Alentejo. A saber: integração territorial e abertura ao exterior; conservação e valorização do ambiente e do património natural; diversificar e qualificar a base económica regional; apostar no policentrismo e coesão territorial. Consideramos que estas opções são as ajustadas, acertadas e necessárias para revitalizar o Alentejo no século XXI.
Em segundo lugar, e em consequência destas opções, considerar correcto a definição dos desafios que se colocam ao Alentejo e que estão explicitamente definidos. E que são: crescimento económico e do emprego; suster a perda demográfica e atrair recursos humanos; novo relacionamento urbano-rural; coesão territorial; valorizar o património; modelo de turismo sustentável; potenciar as grandes infra-estruturas; criar escala; combater os processos de desertificação.
Em terceiro e último lugar, há que reconhecer desajustados modelos de desenvolvimento e omissões que concretizem as correctas opções, nomeadamente a da coesão territorial.
Quanto ao modelo, consideramos desajustado afirmar-se que só teremos desenvolvimento com “economias de aglomeração e realidades urbanas com a dimensão económica e institucional necessária à emergência de contextos favoráveis à inovação social e empresarial”. Está provado que este modelo assente na concentração das empresas em grandes pólos urbanos, que espalhariam o desenvolvimento em todo os territórios envolventes, “tal mancha de óleo”, apenas cria graves problemas sociais nos referidos pólos e desertifica tudo o que se encontra à sua volta. Este modelo errado no passado, ainda menos se justifica quando as acessibilidades reais e virtuais encurtaram substancialmente as distâncias em vastos territórios.
Quanto a omissões salientamos o menosprezo dos impactos económicos e de emprego das micro e pequenas empresas locais, nomeadamente no domínio de oficinas diversas, serviços múltiplos e das novas tecnologias. Por outro lado, embora se anuncie a preocupação com os territórios de baixa densidade (aldeias e vilas), nada se anuncia para que tal aconteça numa lógica de desenvolvimento local, que contrarie o efeito sugador da aposta total nos grandes pólos urbanos.
Esperando que haja coragem para rectificar estes aspectos negativos ao desenvolvimento global do Alentejo, sugiro que as instituições estatais desconcentradas, autarquias e suas associações e as organizações locais e regionais da sociedade Civil desenvolvam as acções, medidas e políticas que colmatem estes negativos aspectos.

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