Ao começar a escrever esta crónica, olho para a televisão e vejo o nosso primeiro-ministro a comunicar que o Orçamento para 2012 é um orçamento difícil de fechar e de executar.
Todos sabemos que 2012 vai ser um ano de grandes dificuldades e sacrifícios para as famílias portuguesas. Penso que a grande maioria do povo português está preparada para enfrentar este cenário, desde que tais sacrifícios se revelem equilibrados e justos e sejam, devidamente, explicados para poderem ser plenamente compreendidos.
Sempre acreditei que Portugal é capaz de cumprir os compromissos que assumiu no pedido de ajuda externa e que o nosso primeiro-ministro tem uma vontade férrea de trazer o nosso país para o campo da credibilidade, junto dos nossos parceiros europeus e dos mercados. Aliás, penso que já o conseguiu, em apenas poucos meses de governação.
Todavia, também sempre tenho defendido que as condições do pacote de ajuda financeira foram demasiado penalizadoras para os países ajudados. No caso de Portugal, o montante da ajuda deveria ter sido superior, os juros a aplicar deveriam ter sido mais baixos e o prazo para redução do défice mais alargado. Já houve um reconhecimento desta situação em relação à Grécia, tendo a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional alterado as condições da ajuda àquele país, mas ao que parece ainda é claramente insuficiente. Estão assim, neste momento, a rever novamente a situação.
Seria bom que analisassem a vertente da economia como condição essencial para sairmos da crise em que nos encontramos.
Portugal tem uma situação diferente da Grécia. O Governo trabalha e quer cumprir, o povo português está disposto a suportar as medidas de austeridade para que o país torne a crescer e a produzir riqueza e emprego.
Mas para que isso aconteça não podemos correr o erro do “paciente morrer com o tratamento prescrito para a sua cura”. É por isso que, sempre que me é possível, tenho alertado para a grande necessidade de esgotarmos todas as possibilidades para deixarmos a economia nacional respirar. Felizmente, parece que já existe uma consciência, cada vez mais alargada, dessa necessidade.
Aquando da cerimónia do dia 5 de Outubro, o Presidente da República proferiu um discurso que marcou uma posição diferente, dando ênfase especial à solidariedade para com os mais desfavorecidos e a imperiosa manutenção da coesão nacional, assuntos da maior relevância, nos tempos conturbados e de grandes dificuldades como os que vivemos.
Apelou, ainda, para a necessidade de mudarmos a nossa atitude perante os problemas e à capacidade dos portugueses em encontrarem soluções inovadoras para combater a crise económica e, assim, podermos relançar a economia nacional.
Não tenho dúvidas que a redução do défice português é uma meta incontornável e difícil, sobretudo, quando constatamos que muitas das medidas governativas podem ser ineficazes face ao abrandamento da economia mundial.
Este é um momento de viragem para Portugal e não podemos desperdiçar esta última oportunidade de demonstrarmos aos nossos credores e aos restantes governos europeus que temos todas as condições para crescer.
Mas para isso é essencial que sejam criadas as medidas e adoptadas as políticas económicas que privilegiem o investimento, sem aumento da dívida, e a criação de riqueza.
O sector económico nacional tem de ser estimulado, quer mediante pequenos investimentos, quer numa maior flexibilização do recurso ao crédito.
Há que privilegiar as iniciativas empresariais privadas, sobretudo em sectores fundamentais da nossa economia.
Temos de consumir mais produtos nacionais e aumentarmos as exportações, reduzindo desta forma o défice da nossa balança comercial com o exterior.
Resta pois saber como compaginar tais factores com a redução do défice e com a crise que se abateu sobre o sector bancário europeu e nacional.
Conforme referiu o Presidente da República, “temos de trabalhar para criar um horizonte de esperança.”
Deixaria para último algumas notas que me parecem importantes na conjuntura que atravessamos.
<b>1º – </b>Medidas do próximo Orçamento de Estado que cortando despesa possam disponibilizar fundos que cheguem às empresas. É fundamental que a banca possa conceder crédito, ainda que de forma selectiva e para áreas mais adequadas, numa estratégia de animação económica.
<b>2º – </b>Aprovar rapidamente os fundos do QREN, de modo a que estejam disponíveis, sem grandes burocracias, para as autarquias locais ou outras entidades, possibilitando assim o arranque de investimento público em sectores como a reabilitação urbana e a economia social, sem aumento da dívida pública.
<b>3º – </b>Dado que é bastante arriscada a redução da TSU, pelas razões já sobejamente discutidas, julgo que deve ser estudada a eventual aplicação temporária do alargamento do horário de trabalho e da redução dos dias de férias, tornando as empresas mais produtivas e mais competitivas à escala da economia global.
