Pide mau, pide bom…

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Alberto Matos

dirigente do BE

A discussão do Orçamento de Estado para 2012 está a assumir contornos de telenovela mexicana, mas o conteúdo é o de uma verdadeira tragédia grega.
Não há memória em democracia de um ataque tão brutal às condições de vida de quem trabalha – e não apenas dos funcionários públicos, coma às vezes se quer dar a entender. Redução nominal dos salários que, somada a inflação, é bastante superior a 10%. Corte de 50% do subsídio de Natal em 2011; assalto aos subsídios de férias e Natal de 2012.
Subida do IVA da generalidade dos bens de consumo para a taxa máxima de 23%, a qual poderá aumentar nos próximos anos. Esta subida do IVA tem particular incidência no preço da energia, da electricidade aos combustíveis, afectando o bolso dos consumidores e o custo dos factores de produção das pequenas e médias empresas que subsistem na economia real e vão remando contra a maré de falências.
A medida mais emblemática deste governo é o aumento do horário de trabalho: meia hora por dia, duas horas e meia por semana (lá se vão as 40 horas semanais, conquista de uma geração), quase 11 horas por mês, 130 horas por ano, cuja gestão é deixada ao livre arbítrio do patronato. Contas simples dão para perceber que esta medida, além de reduzir o pagamento de horas extraordinárias, trava as novas contratações e vem provocar mais desemprego, quando este já ultrapassou a fasquia dos 12,5%.
Isto é, as políticas austeritárias agravam a recessão, a pretexto do cumprimento de prazos e juros irrealistas da dívida pública. A recessão, por sua vez, impede o crescimento da economia e a geração de receitas. Pelo meio, assistimos a uma queda brutal dos salários directos e indirectos, com a degradação dos serviços públicos da segurança social, saúde, educação… No final deste tratamento de choque, a dívida terá crescido e os agiotas que receberam taxas de juro “interessantes” estarão a bater-nos à porta para novo assalto.
Como é óbvio, este caminho não leva a lado nenhum: em Portugal, na Grécia, na Irlanda, na Espanha, nem sequer em Itália, como estamos a ver. Ai, ai, ai, a banca francesa! Qualquer dia até a senhora Merkel tem as saias a arder… Quanto mais crise, mais lucram “os mercados”. Só o pior cego é que não vê este filme. E a Europa não está à altura destes desafios porque as opções políticas que a comandam servem o capital financeiro e os especuladores: por cada duas medidas de Bruxelas, três são para acudir aos bancos!
O que é que isto tem a ver com o Orçamento de Estado para 2012? Tudo, com algumas nuances: se “o mau da fita” ameaça cortar o 13.º e o 14.º mês, o “venerando chefe de Estado” manifesta dúvidas sobre a equidade fiscal e avisa que os portugueses estão a chegar aos limites dos sacrifícios – já tinha afirmado o mesmo em Março….
Pegando-lhe na palavra, lá vem Seguro, bom rapaz, com ar compungido, anunciar a abstenção do PS no Orçamento. Semanas depois de ter dito que a probabilidade de votar contra era de 0, 001%, confessa: “Eu queria votar a favor do OE, mas quando vi a proposta em concreto, fiquei em estado de choque e disse não”. Diz não e abstém-se, estão a entender? E logo o superministro Miguel Relvas mostra abertura para negociar o corte de “apenas” um dos subsídios em 2012.
Não conhecemos ainda as cenas do último capítulo do Orçamento, mas que tudo isto se parece demasiado com o guião de uma telenovela… Com a devida distância, nas sessões de tortura, havia sempre o “pide mau” e o “pide bom”. Agora “o mau” ameaça roubar os dois subsídios e “o bonzinho” promete um desconto de 50%.
Alternativas? A receita dos dois subsídios a cortar à função pública e aos pensionistas não vale sequer 20% do “buraco” do BPN e seria coberta pelo novo imposto proposto pelo BE sobre o património de luxo que não paga qualquer contribuição em Portugal (*).
A escolha cabe ao contribuinte pagador, que pode começar a exercer o seu direito à indignação já nas manifestações de amanhã e na Greve Geral de 24 de Novembro.

<i>(*) – A este respeito, recomendo a leitura de “Suite 605”, estórias num apartamento de 100 m2, no Funchal, onde cabem mais de mil empresas!</i>

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