Os novos caminhos do Direito

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hugo Lança Silva

professor do ensino superior

Procurar um momento exacto para datar uma profunda modificação na sociedade é sempre um absurdo. Mas assumo o dislate de afirmar que o “processo Casa Pia” é um marco na relação entre a Justiça e a Sociedade.
Naquela sexta à noite em que a SIC antecipou a noticia do “Expresso”, abriu-se uma porta para jamais se fechar, por deleite ou náusea que cause aos operadores judiciais. A justiça que por imperativo constitucional se aplica em nome do povo, tem agora o povo por testemunha.
As decisões judiciais discutem-se nas tabernas e cafés, em programas de rádio e televisão, sítios de Internet, com a desmesurada paixão de um jogo de futebol, saudando-se ou repudiando-se uma sentença com a euforia de um golo; de quando em quando, uma onda nacional, uma turba incontrolada que, arregimentados por primitivos instintos, tende a confundir a serenidade dos Tribunais com a excitação cega da justiça privada.
Mas não gostarmos de uma realidade, não nos dá o direito de a escamotear: a justiça está mediatizada, as massas discutem-na apaixonadamente, os jornalistas e comentadores colocaram-na no centro do debate, muitos operadores judiciais tentam utilizá-la para servir interesses próprios, nem sempre dignos de louvor.
Sendo evidente que o debate existe e que ninguém o vai conseguir calar, é imprescindível aumentar a qualidade do debate, penetrando no obscurantismo do meio judicial, revelando-o, procurando uma análise apaixonada mas desinteressada, que procura as razões e não apenas as reacções, na busca das causas, não apenas dos efeitos. Por outro lado, actuar na vida com inteligência, obriga a reconhecer que sempre que existe um problema, podem emergir soluções: se colocar a Justiça no centro do debate social tem tido nefastas consequências, pode ser esta uma oportunidade para ajudar a erigir um Direito mais justo, mais transparente, dotado dos imensos e imprescindíveis meios que tanta falta lhe fazem.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Em Destaque

Últimas Notícias

Role para cima