Os desafios do Poder Local

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Maria Fernanda Romba

O Poder Local, por ser aquele que é exercido mais próximo dos cidadãos e o mais atento às realidades locais, é o mais capacitado para dar resposta às necessidades, assim lhe sejam dados os meios para intervir. Mas de entre as autarquias locais, é ao nível das freguesias que o exercício do Poder Local se transforma num enorme desafio, porque é a estas autarquias, onde os recursos são parcos, que tudo é exigido. Na verdade, sendo exíguos, como é sabido, os recursos próprios, quer os que lhe advêm das receitas cobradas, quer os resultantes das transferências do Poder Central, é através das delegações de competências dos municípios para as freguesias que estas podem dar uma resposta mais abrangente de forma mais célere e eficaz.
Contudo, os tempos difíceis que se vivem, no país, na Europa e no mundo, em geral, a exigirem racionalidade de gastos e contenção nos custos, obrigam a uma nova atitude por parte de todos as partes interessadas, criando uma verdadeira rede de solidariedade e de entre ajuda. E, de entre todos os parceiros, a parte mais interessada é, sem dúvida alguma, a população a quem se dirige toda a acção e todos os investimentos. E esta, é preciso coragem e frontalidade, para assumi-lo, publicamente, tem vindo a andar algo arredada de todo o processo. Umas vezes, por culpa do Poder Local que não incentiva, que não espevita. Outras, por atitude, deliberada, de alguns que, numa desculpa esfarrapada e cómoda para não participar em coisa alguma, apregoam aos quatros ventos que “eles” é que têm que fazer. Tudo.
Não é assim. Não deve ser assim. Entendo que temos, todos, uma responsabilidade colectiva por aquilo que a todos diz respeito. E que, nesse sentido, temos o dever cívico de participar, intervir, não apenas a nível de contributos de opinião mas também, e sobretudo, chamando a si a responsabilidade de fazer e ajudar a fazer. Porque é fazendo e ajudando a fazer que damos mais valor ao que outros fazem, que compreendemos as dificuldades sentidas por quem tem que executar e ainda porque, ao participarmos em projectos que são de todos, esses projectos passam a ser também nossos. E sendo nossos, passamos a zelar por eles. A cuidar. A evitar que outros estraguem ou sujem. A insurgir-nos, mesmo, perante comportamentos abusivos ou incorrectos. E nessa onda cívica e solidária a favor do bem comum, quando nos dermos conta, seremos mais a construir do que a destruir. Mais a propor e sugerir do que a criticar.
A construção do Poder Local começou assim. Com a participação e o contributo de todos. Foi essa parceria e essa união entre administradores e administrados que fez dele uma força. Válida, actuante, eficaz.
É preciso recuperar esse espírito e voltar a ter essa atitude. Sempre colhemos as ervas que nasciam ao pé da nossa porta e varremos um pouco mais além da nossa porta. Porque os recursos públicos eram escassos. Porque somos gente asseada. Porque, afinal, até não custava nada.
Os recursos públicos voltaram a ser escassos. Continuamos a ser gente asseada. E, se pensarmos bem, continua a não custar nada.
E a propósito de parcerias público-privadas, que bonito foi ver as gentes de Mértola trabalhando, noites a fio, recortando papel, fazendo flores, arquinhos e balões e enfeitando os lugares onde dançámos ao som da música dos santos populares!
As autarquias contrataram e pagaram aos artistas, as associações asseguraram bilheteiras e bares, os populares decoraram os espaços, num trabalho fantástico feito de paciência e arte. E de amor pela terra que é sua. E entusiasmaram-se tanto que já pensam em novos projectos! Mértola e as suas gentes estão de parabéns.
Este é o novo desafio do Poder Local! O genuíno.

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