O terceiro submarino

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Paulo Arsénio

eleito pelo PS - AM Beja

Quando o navio da República Portuguesa “Barracuda” foi desarmado, passando à merecida reforma, em 2010, chegava ao fim a vida e a história da quarta esquadrilha de submarinos da Marinha Portuguesa.
Inicialmente constituída pelo “Albacora”, pelo “Delfim”, pelo “Cachalote”, vendido ao Paquistão em 1975, e pelo próprio “Barracuda”, a esquadrilha manteve a flutuar até 2010 este último, sendo o mais velho submarino ao serviço nas marinhas europeias.
Em 2010 foi-nos entregue o novíssimo “Tridente” e, já em 2011, foi-nos entregue o “Arpão”. A quinta esquadrilha de submarinos da Marinha, constituída por estes dois equipamentos de vanguarda tecnológica, custou-nos mil milhões de euros e, independentemente da necessidade ou não de adquirirmos os submersíveis (esse não é o assunto da minha crónica), sabe-se que contribuíram, porque assim foram inscritos na contabilidade do Estado português, para acentuar o deficit das nossas contas públicas de 2010.
Dois submarinos novos, tecnologicamente de topo, com 68 metros de comprimento e com uma guarnição de 33 militares cada, ao serviço das nossas Forças Armadas para ajudar a patrulhar uma área marítima imensa com cerca de 80% da superfície da Europa. Cada equipamento custou-nos aproximadamente 500 milhões de euros.
O que não sabíamos é que na realidade a quinta esquadrilha de submarinos da armada é constituída efectivamente por três submarinos. O terceiro submarino é muito maior e muito mais estático que os dois submersíveis que adquirimos à Alemanha. Tem aproximadamente 55 kms de comprimento máximo e 24 kms de largura. Está ancorado a 660 kms da costa marroquina e a sua tripulação é constituída por cerca de 250.000 habitantes.
Trata-se do submarino “Madeira” e vai custar-nos, até ver, igualmente 500 milhões de euros. O Almirante da Armada, que comanda o “Madeira” há décadas, diz que precisa com urgência de liquidez para que o navio, tão lindo sublinhe-se, não vá rapidamente ao fundo. Queixa-se de que deixou endividar brutalmente o navio nos últimos anos para fazer face a agressões socialistas. Mas o “Madeira” respondeu, como se esperaria, à altura, defendendo-se estoicamente ainda que deixando um gigantesco buraco nas contas nacionais equivalente a 0,3% do PIB!
Paguemos pois também este submarino.
É para isto que se vai metade do subsídio de Natal de quem trabalha.
O problema é que cada vez que este submarino é auditado, saltam milhões de dívidas debaixo das pedras. É um submarino que se sente desgovernado e totalmente descontrolado, aproveitando o seu Almirante de Armada cada oportunidade para insultar quem lhe está a pagar as extravagâncias das empresas regionais que sustentam a já muito problemática manutenção do navio à tona de água.
Refira-se que a bordo do “Madeira” a taxa de IVA suportado nas aquisições de bens e de serviços é muito inferior à praticada no continente.
Para suportar os custos da insularidade, dizem uns. Para promover a solidariedade ultra-periférica, completam outros. Quatro por cento é a taxa mínima, 9% é a taxa intermédia, 16% é a taxa máxima.
Cada vez que a “troika” faz um balanço as derrapagens das contas nacionais há dois assuntos que são incontornáveis: o BPN, oferecido recentemente em bandeja de ouro a um grupo angolano, e o famigerado “Madeira”, que tem custos de manutenção superiores aos três velhinhos submarinos da década de 60, se fossem reactivados.
Surgem 200 milhões de “buraco” nas contas do “Madeira” em cada nova avaliação intercalar que se faz.
Temo que brevemente possamos ter por aí o submarino “Porto Santo” e o submarino “Desertas”, para pagar à média de 500 milhões de euros a unidade.
Esta permanente declaração de guerra do “Madeira” aos contribuintes portugueses poderia merecer como resposta do navio “Parlamento” um aumento do IVA a bordo do “Madeira”. Por que motivo não passar a actual taxa mínima de 4% para 5%, a média de 9% para 11% e a máxima de 16% para 19%, no “Madeira”?
Para que o imenso esforço nacional seja repartido de forma mais justa e equitativa.
E porque quer a responsabilidade, quer a solidariedade, devem ter sempre dois sentidos.

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