O que aí vem…

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Sebastião

presidente da Câmara de Almodôvar

O ano de 2011 foi marcado por uma enorme instabilidade na economia internacional, baixa generalizada dos rankings pelas agências de notação financeira em tudo quanto são países, regiões, empresas e instituições, a necessidade de recurso a ajuda financeira de alguns dos Estados membros da Zona Euro atendendo à crise das dívidas soberanas e à necessidade de obter fundos para garantir o funcionamento da economia e pela urgência de serem apresentarem planos extraordinários de redução de défice público.
Portugal não foi excepção. Como sabemos, houve necessidade de recorrer à ajuda do FMI, da União Europeia e do BCE e de negociar um rigoroso plano de contenção da despesa pública, única forma de reduzir o insustentável défice público português.
Entramos assim, num novo ano sabendo, desde logo, que o futuro imediato não é dos mais risonhos para a generalidade dos portugueses, fruto do programa de assistência financeira a que Portugal está vinculado, perspectivando-se uma forte diminuição de alguns apoios, uma retracção da economia e, por consequência, o agravamento dos problemas sociais.
Em 2012 há que reduzir, de forma acentuada, a despesa pública, com cortes significativos nas áreas sociais e na saúde, redução das deduções fiscais, aumento de impostos, sendo o mais significativo o do IVA, e um possível agravamento do número de desempregados.
Mas para além destas dificuldades internas, Portugal está demasiado exposto aos mercados internacionais e, em especial, à evolução das maiores economias da Zona Euro, nas quais a Alemanha assume um papel preponderante.
Ou seja, a evolução económica e financeira portuguesa, à semelhança da generalidade dos nossos parceiros comunitários, está, em grande parte, dependente da forma como irá evoluir a economia e a confiança dos mercados a nível mundial.
Apesar de todos estes constrangimentos, estou esperançado que o ano de 2012 poderá, ao contrário do que foi vaticinado por alguns economistas, constituir o ano do prosseguimento da consolidação das contas públicas, de reformas estruturais que garantam as condições para podermos pensar na recuperação económica do país que deverá acontecerá em 2013.
No tradicional discurso de Ano Novo, o Presidente da República alerta para a urgência de ser adoptada uma “agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego”, e pela necessidade da distribuição justa e equitativa dos sacrifícios.
Tais factores são determinantes para a alavancagem do desenvolvimento do país e renascimento da esperança dos portugueses.
Estou convicto que acontecerá na Europa do Euro em 2012 uma viragem na política, é certo que ainda de forma muito controlada, que irá privilegiar o crescimento da economia (veja-se a este propósito as medidas do BCE) e que terá reflexos muito positivos em todos os países. Para além das medidas da macro-economia europeia e dos seus efeitos favoráveis no nosso país, existem medidas internas, já anunciadas pelo Governo, que poderão ter ecos muito benéficos: a injecção de capital na economia através do fundo de pensões da banca, a privatização da posição do Estado na EDP, que afinal revelou-se um negócio importante para a empresa e para o país a renegociação da aplicação urgente dos fundos do QREN, com taxas de co-financiamento mais elevadas e que poderão representar um contributo valioso para a saúde das empresas e para a travagem do desemprego.
Do mesmo modo, se formos capazes de prosseguir com políticas de maior rigor na gestão e de redução dos gastos públicos, estou convicto que, aquando da próxima reavaliação da “troika”, poderemos negociar melhores condições de pagamento da ajuda externa contratualizada, o que, a verificar-se, será um “balão de oxigénio” para a economia nacional, com inevitáveis reflexos positivos para a generalidade das famílias portuguesas.
Se por um lado, esses serão os desafios nacionais mais importantes, também não deixa de ser relevante que haja uma mudança na politica regional, cabendo aos municípios repensarem em conjunto a forma como o associativismo local tem vindo a ser estruturado, muitas das vezes sem resultados palpáveis. Importa pois encontrar novas formas de organização mais dinâmicas e estruturadas, com objectivos de gestão mais eficazes, evitando a pulverização de associações, com inevitáveis custos para o erário público. Precisamos de um associativismo intermunicipal saudável, baseado numa visão de futuro e da optimização dos recursos existentes, onde a disponibilidade, o compromisso e a solidariedade sejam valores sempre presentes.
O mesmo se diga em relação ao Poder Local. No caso concreto de Almodôvar, temos procurado, desde há vários anos, encontrar formas de gestão pública equilibradas e rigorosas.
Só assim tem sido possível prosseguir com políticas de investimento estratégico para o interesse municipal, não obstante também o Município de Almodôvar ter sido atingido por inúmeros cortes e constrangimentos orçamentais.
Concluindo, acredito firmemente que nestes momentos difíceis há que procurar potenciar as nossas qualidades e encontrar formas inovadoras que nos permitam almejar um futuro melhor.

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