O mito das ADL´s

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

David Marques

Imagine uma empresa. Uma empresa que produz algo que você precisa mas que você não consegue pagar. Imagine um Estado que sabe que você precisa e que assume que vai pagar. Vai pagar a essa empresa para que ela possa produzir e garantir-lhe aquilo que você e muitos que o rodeiam precisam. Agora, imagine que o Estado não está disposto a pagar o preço que a empresa define. Ele, o Estado, é que decide quanto, quando e como vai pagar. Ele, o Estado, decide que só vai pagar aquilo que a empresa gastar para produzir, mas só apenas aquilo que a empresa provar que gastou. O Estado paga depois e tão somente aquilo que a empresa gastou – o que gastou com trabalhadores, com electricidade, com água, com combustíveis, com equipamentos. E como prova a empresa? Tem que entregar ao Estado as facturas e os recibos de toda a despesa realizada para produzir aquilo que você e os outros precisam e não podem pagar. Só depois de o Estado analisar esses documentos é que se procede ao pagamento. Quando? Depende. Dois, três, cinco, oito, dez, doze meses depois dessas despesas se terem realizado, mais de um ano, talvez… é quando o Estado quiser.
E agora pergunta-se? Então a empresa recebe apenas aquilo que gasta e só muito depois de o gastar e… como é que consegue produzir? Pois é. Parece estranho mas consegue. Vai conseguindo. Com muito esforço mas vai conseguindo. Sabe porquê? Porque estas empresas, que na maioria dos casos são mesmo é associações e cooperativas, sem fins lucrativos portanto, acreditam naquilo que fazem. Acreditam que o trabalho que produzem é necessário e útil para o desenvolvimento da sociedade de que fazem parte – qualificar as pessoas, aumentar a escolaridade das pessoas, apoiar e dinamizar as associações locais e colectividades, apoiar e dinamizar as micro e pequenas empresas, entre tantos outros serviços de bem público. E fazem-no aqui, onde é preciso, onde faz falta, nas regiões à margem dos grandes investimentos, nos territórios despovoados e pouco dinâmicos, onde quem precisa destes serviços e destes beneficia não pode pagar e onde o Estado não consegue chegar. E estas organizações cá estão. Apesar de se passarem meses de atraso, apesar de serem tratadas de forma desconfiada e de estarem permanentemente dependentes da boa vontade de um “cliente” que decide arbitrariamente se lhe paga aquele custo ou não, as organizações de desenvolvimento local cá estão para assumir o seu papel, que mais ninguém poderá assumir. A questão é: até quando?
Já imaginou o Estado chegar junto de uma empresa de obras públicas que acabou de construir um troço de auto-estrada e pedir os recibos do gasóleo das máquinas, os recibos de vencimento dos trabalhadores envolvidos nessa empreitada e todos os outros que digam respeito a essa obra para lhe pagar? Ridículo, não lhe parece? E no entanto essas empresas têm fins lucrativos, como legitimamente lhes assiste. Facturam os seus serviços, de bem público, que todos nós, através dos nossos impostos contribuímos para pagar através do Estado. Terão as suas mais valias que aplicarão como bem entenderem. Porque será então que organizações, sem fins lucrativos, como as Associações de Desenvolvimento Local (ADL’s), que prestando serviços de bem público, algumas destas há mais de 15 anos, com uma experiência e resultados firmados, não podem ver esta relação contratualizada, responsavelmente? Serão educação, formação e a promoção da cidadania aspectos menores do nosso desenvolvimento em comparação com as infra-estruturas? Ou serão as ADL’s organizações menos idóneas que outras empresas? Não conheço e duvido que me possa apontar quem enriqueça à custa da colaboração/participação numa ADL. Muito pelo contrário posso dar-lhe vários exemplos de quem já muito perdeu, saúde incluída, em nome do Desenvolvimento Local e das organizações que o promovem.
Será sempre assim? Não terá chegado a hora de mudar algo nesta história? É preciso acabar com as constantes incertezas de organizações que vivem na corda bamba, que lhes retiram meios e recursos para criar boas condições de trabalho, que reduzem a estabilidade financeira a uma miragem. É preciso criar uma nova relação entre estas organizações e o Estado, uma relação de confiança e de responsabilidade que reconheça a importância do serviço público prestado e das mais valias da autonomia e da independência dos actores do Desenvolvimento Local.
Da próxima vez que ouvir dizer que as ADL’s têm uma vida difícil, não se admire…

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