O eu dos outros

Não se pode dizer que o tema seja recorrente na sociedade portuguesa. Porque, em boa verdade, nunca deixou de estar presente. Sob a forma da sensação de uma oportunidade perdida ou sob a forma de algumas das suas consequências, continuou a ser uma das áreas em que são claras linhas de clivagem. Falo, claro, do aborto, em português politicamente correcto conhecido como interrupção voluntária da gravidez.
Oito anos depois do referendo perdido (perdido duplamente, dado o resultado e dada a oportunidade não aproveitada para um crescimento da nossa maturidade enquanto povo), volta a perfilar-se no horizonte novo referendo. Entretanto milhares de mulheres portuguesas abortaram. Não há maneira de quantificar, com segurança, esse número. As mais afortunadas viajaram, pelo menos a Badajoz, ali do outro lado da fronteira, exactamente, ironia das ironias, no local onde as mães de algum Alentejo raiano vão, agora, dar à luz os seus filhos. Outras, menos afortunadas, fizeram-nos por cá, com menos condições, mais baratos eventualmente, seguramente com risco potenciado de complicações. De uma forma ou de outra, intra ou além fronteiras, foram feitos muitos abortos. A realidade é essa.
Mal se tornou clara a disponibilidade dos responsáveis políticos para um novo referendo eclodiram as manifestações de uma classe bem pensante, de posição manifestamente contra a possibilidade da legalização. Que aposta, dizem eles, na criação de condições para que (1) a mulher possa ter contraceptivos ao seu alcance fácil e imediato e para que (2) as mulheres sem posses possam ser apoiadas após saberem-se prenhes de uma gravidez não desejada, de modo a terem o mínimo de condições materiais que lhes permitam ter o filho que não quiseram. Está aqui, para mim, o cerne da questão, ou melhor, um dos dois núcleos essenciais da questão. É que, nunca como agora, estiveram as instituições públicas de saúde com tão grandes dotações de contraceptivos e nunca estes foram de tão fácil acesso (e sei do que falo). Essas almas bem pensantes que, na sua grande maioria nunca puseram os pés num Centro de Saúde, desconhecem o que se passa ou não lhes convém reconhecer a realidade porque facilita a manutenção do discurso. A segunda linha de acção, a das instituições de apoio a futuras mães que o não queriam ser tem muito mais que se lhe diga: é que a vocação última não é, neste caso, o bem do próximo. Não está em causa o apoio à mulher, com manifestos problemas de vida, que engravidou sem o querer. O que está em causa é a manutenção do produto dessa gravidez, e daí o apoio. Porque se a mulher, paupérrima que seja, não estiver grávida, pobre continuará e sem apoio. E isto nada mais é do que uma forma supremamente hipócrita de proselitismo.
Até porque há áreas novas a explorar, ao discutir o aborto. Que é note-se, um tema que não divide, ao contrário do que se pensa, a sociedade portuguesa em termos de direita e de esquerda. À direita e à esquerda há gente pró e contra a liberalização do aborto. A linha de clivagem tem, antes, a ver com outras questões: com conservadorismo, com visões omniscientes do papel dos outros, e com progressismo, com respeito pelo papel de cada um na vida de todos nós. E o conservadorismo, na sua acepção retrógrada, corta transversalmente todo o espectro político. Mas voltando ao início do parágrafo: que tal discutir-se o papel do homem, do companheiro, presente ou não, da mulher grávida, do causador inseminante da gravidez interrompida? Por que não tentar culpabilizá-lo, como se faz com a mulher? Que tal ouvi-lo em tribunal, expô-lo abertamente ao julgamento do outro?
É que o que está em causa, muito prosaicamente, é o corpo. E o domínio do outro sobre o corpo de cada um. Ou será que a mulher que ovula mensalmente sem nunca conceber é uma potencial criminosa? E o homem que ejacula, libertando de uma só vez milhões de espermatozóides, o é também? Honestamente a discussão tem de ir a este extremo. Que não é cómodo, nada mesmo, enquanto houver vaginas e pénis em jogo. Porque, no resto, feita a opção por quem unicamente tem o direito de a fazer, tudo é redutível a um mero problema de Saúde Pública e como tal deve ser equacionado e resolvido. E é este o outro núcleo essencial do problema.