O caso Esmeralda

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hugo Lança Silva

professor do ensino superior

A opinião pública conheceu esta novela da vida real como “Caso Esmeralda”! Durante semanas todos fomos juízes e ditámos as nossas sentenças! Mesmo aqueles que têm especial obrigação de reserva, não resistiram a públicos dislates!
A frio, importa olhar aos factos, na sua nua e crua objectividade: uma mãe que entrega os filhos a um casal que mal conhece e se desinteressa pela filha; um pai que não acredita na paternidade e afasta-se até que um teste lhe diga o contrário (e mesmo aí é displicente na procura); um casal que mima uma criança, mas que lhe pretende roubar o direito de conviver com os pais biológicos; um Tribunal de Família e Menores apático que deixa protelar até ao intolerável um jogo de egos e vaidades; uma Segurança Social desorganizada, parcial e distante; um Tribunal Constitucional indolente; um Tribunal de Comarca com “complexo de Deus” (se formalmente sequestro pode dogmaticamente ser aceitável, no caso em apreço é um disparate!); um Instituto da Adopção inoperante; professores universitários com sede de protagonismo; advogados que procuram mediatismo; uma imprensa cega e sensacionalista, reuniram-se num só é único processo, que tem a capacidade de mostrar as fragilidades assustadoras da Justiça, que em todo este tempo se preocupou com tudo, menos com o que interessava: o interesse da criança.
O “caso Esmeralda” é obsceno e deve envergonhar-nos a todos! É a prova provada que uma justiça lenta e formalista é injusta; devia ser o suficiente para que todos os operadores judiciários se centrarem no essencial e deixarem de lado o acessório!
A vida é feita de prioridades. O mundo dos Tribunais não pode ficar imune a esta realidade! Se todos os processos são importantes, o Direito Penal e Direito de Família são cruciais para o funcionamento da Sociedade: é a aplicação do Direito no seu esplendor. Quando os Tribunais falham nestes campos, todos devemos ficar apreensivos! Fingir que nada de anormal ou grave se passou, é contribuir activamente para desacreditar a Justiça! E sem Justiça, não há Estado que se possa chamar de Direito!

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