Isolamento Territorial e Participação

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Por vezes importa descobrir o sentido da participação dos diferentes níveis da administração pública na própria coisa pública (políticas públicas) e, por ocasião da aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e da finalização do estudo de avaliação ambiental estratégica da Rede Rodoviária Nacional no Litoral Alentejano e Algarvio vale a pena, cada um de nós, tirar algumas conclusões.
Em linhas gerais, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina foi amplamente discutido, por força do interesse das instituições e populações abrangidas, mas também por força do conteúdo do anterior plano ter sido sempre bastante contestado. Desde discussões sectoriais até assembleias plenárias, pode considerar-se que só não participou quem não quis, de tal forma que essa participação resultou num conjunto alargado de propostas (400) das mais variadas origens. Todo este processo de abertura à discussão e à participação pressagiava, julgo eu, bons resultados finais de uma verdadeira, finalmente, apropriação por parte das populações relativamente ao seu (nosso) Parque Natural.
Resultado: o Ministério do Ambiente resolve aprovar o plano porque estava em causa o término das medidas preventivas. No meio de tudo isto não responde, como era sua obrigação, à participação que ocorreu, altera a proposta final sem a apresentar aos autarcas envolvidos em todo o processo de discussão e ignora o parecer negativo do seu próprio Conselho Estratégico. Acresce que quando os autarcas levantam a sua voz de indignação são acusados de quererem apenas construção nos seus ex-territórios (digo “ex” porque foram, as autarquias, expropriadas das suas competências na área do Parque Natural) quando estes apenas requerem o que é legítimo, ou seja, que um plano especial, como é o caso, determine os regimes de salvaguarda dos recursos e valores naturais sem definir os usos dos solo e que traga associado um plano de investimentos e de gestão, conforme previsto na Lei de Bases do Ambiente.
Assim se perde mais uma oportunidade de aproximar o cidadão da decisão e compreensão sobre as políticas públicas de base territorial.
Já o estudo da Rede Rodoviária Nacional no Litoral Alentejano e Algarvio está terminado e encontra-se em discussão pública, mais uma, e já contém matéria que antevê um resultado semelhante ao do Plano do Parque porque o objectivo era aproximar Odemira do país, concluindo, o próprio estudo, que a única forma de o fazer é construir um nova (velha) via em traçado de IC (o IC4) ligando todo o Litoral Alentejano e, por outro lado, construir um novo traçado que ligue Odemira a Beja, por Ourique, também num traçado IC. Se era esta a solução de aproximação que o estudo concluía, é no mínimo lamentável e misterioso verificar que a proposta final é que sejam os mesmos traçados mas em formato de EN (estrada nacional) que, segundo o próprio estudo, não trará nenhum benefício de aproximação de Odemira ao país.
Acresce que a “equipa técnica” da Ambaal, em 2009, sem consulta que se conheça à Câmara de Odemira, propõe, lamentavelmente, ao instituto responsável pelo estudo em questão que a ligação de Odemira a Beja se faça pela “requalificação da EN263”. Assim se perde uma oportunidade de uma associação, à qual Odemira pertence, ser solidária com um dos seus membros e marcar a liderança na região.
Sobre estas questões Odemira irá contestar, lutar e, certamente, fazer valer os seus pontos de vista, mas para isso precisamos de todos. Precisamos de uma liderança no Baixo Alentejo e a Ambaal tem que se assumir definitivamente. Por vezes apetece dizer “construam-me porra!”

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Em Destaque

Últimas Notícias

Role para cima