Férias Judiciais

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hugo Lança Silva

professor do ensino superior

Quando no seu discurso inaugural o primeiro-ministro José Sócrates defendeu a diminuição das férias judiciais o país aplaudiu! Estava descoberta a fórmula contra o marasmo judicial: colocar os juízes a trabalhar e acabar com a obscenidade dos dois meses de férias. Mais. Finalmente um acto de coragem, uma manifestação de força contra os juízes. Obviamente que o povo gosta!
Sejamos honestos: o português médio não gosta de juízes. Parece que ganham muito, têm imenso poder, não trabalham demasiado e têm imensas mordomias. Não se percebe bem quais, mas se todos dizem que sim, porque duvidar?
Sempre me pareceu um dislate, no que concerne à eficácia judicial, mas compreendi a decisão política do primeiro-ministro; como é aceitável o regozijo do português médio, sobretudo depois da forma obtusa e incoerente como as entidades que representam os juízes reagiram, reclamando o estatudo de órgão de Estado, mas comportando-se como funcionários públicos!
O que jamais compreendi foram os sorrisos dos advogados. Por vezes gostamos que o tempo faça esquecer, mas a memória é uma qualidade deliciosa. Aconteceu o que não apenas era expectável, mas óbvio!
A esmagadora maioria dos juízes não mudou os seus hábitos de férias! Continuam a ter férias quando tinham, os que em finais de Julho e Agosto trabalhavam em casa ou nos tribunais continuam fazê-lo. Os que o não faziam, não começaram a fazê-lo…
A realidade é que tudo ficou igual na Justiça, excepto para os advogados, porquanto os prazos que terminavam em 15 de Julho continuam a correr por todo o mês, encurralando os advogados para férias exclusivas em Agosto, com igual prejuízo para o cidadão!
Para os que discordam desta análise, fica o convite para passearem pelos tribunais deste nosso país (ou será país) e ouvirem o ensurdecedor ruído de férias, que desde 15 de Julho habita nos Palácios de Justiça.
Quiçá seja injusto dizer que tudo ficou na mesma! Se pretendermos uma análise mais profunda, podemos alcançar duas pertinentes conclusões: os juízes demonstraram que continuam a ser uma classe com muito poder, embora com profundas carências em dialogar com a opinião pública, impotentes para conseguirem explicar algumas das suas legítimas queixas; por outro lado, a urgente reforma judicial não se faz com medidas avulsas, remédios milagrosos, nem num espírito de guerrilha contra os operadores judiciais!
<b>PS 1 – </b>na última crónica escrevi sobre a situação dos Notários; a posição dos mesmos em recusarem autentificação de documentos por Advogados, ajude a perceber onde chegou esta caricata situação…
<b>PS 2 – </b>por falar em férias judiciais, esta coluna regressa com o novo ano judicial!

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