Freguesias e proximidade

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Talvez porque já tenha tido a experiencia de ter sido eleito para todos os órgão autárquicos (Assembleia de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal) e neles me tenha empenhado verdadeiramente, sinto alguma dificuldade em aceitar de ânimo leve algumas opiniões sobre eles, principalmente quando se colocam dúvidas sobre as freguesias.
Admitir que para subsistirem, as freguesias, podem ser reduzidas à condição mínima onde apenas exista o presidente de Junta é classificar o Poder Local como algo que ele não é!
As ruas, os lugares e as aldeias, os clubes da terra são coisas que sentimos como nossas, são as nossas memórias e as nossas afinidades, a elas não exigimos nada! Exigimos apenas que existam e nos permitam que continuemos a gostar delas.
Às freguesias, aos seus órgãos, para além de gostarmos delas, exigimos que nos limpem a rua, que dinamizem a nossa aldeia e que apoiem o nosso clube. Isto não se faz só com o presidente de Junta. Faz-se com capacidade e disponibilidade.
Assim, eu não vejo, nem posso admitir, a freguesia como um mero adereço sob pena de que essa seja a razão para que o tal “documento verde” as considere obsoletas e desnecessárias. Ao contrário, as juntas de freguesia podem e devem evoluir para espaços de multi-serviços à população.
Têm, as câmara municipais, que aprofundar as transferências de serviços e de verbas para as freguesias. Devem, os serviços descentralizados do Estado, apostar nas freguesias como actores de proximidade às populações designadamente ao nível da segurança social, finanças, emprego e saúde. Podem e devem ser aprofundadas as parcerias entre freguesias e privados no sentido de inovar nos serviços e gerar novas oportunidade de proximidade (correios, transportes públicos, etc…).
Assim, ao contrário de quem acha que deve ser diminuída a verba para as freguesias, eu defendo que elas devem ser a base dos serviços de proximidade e por isso devem ser aumentadas as verbas para as freguesias.
Se fizer falta verba no orçamento de Estado julgo que a verba que os “dois” ministros da segurança social vão retirar ao rendimento social de inserção (70 milhões de euros) e vão dar aos seus “boys” para gerirem poderiam ir para aumentar o orçamento das freguesias para que o apliquem no apoio às famílias verdadeiramente carenciadas.
Em Odemira temos acordos de transferências para as freguesias que rondam 1,6 milhões de euros anuais, o que corresponde a um aumento global para o orçamento de 2012. Logo, não só defendemos como praticamos aquilo que dizemos.

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