Estabelecimentos alimentares: Instalações

O projecto e a concepção dos estabelecimentos alimentares devem, acima de tudo, permitir as boas práticas de higiene, incluindo a protecção contra a contaminação cruzada por alimentos entre e durante as operações.
As estruturas nos estabelecimentos alimentares devem ser construídas com materiais duráveis e fáceis de manter e limpar e, sempre que adequado, passíveis de desinfecção. Em particular, devem satisfazer-se as seguintes condições específicas para proteger a segurança dos alimentos:
– as superfícies de paredes, divisórias e pisos devem ser feitas de materiais impermeáveis isentos de efeitos tóxicos;
– as paredes e divisórias devem ter uma superfície lisa até uma altura adequada à operação;
– os pisos devem ser construídos por forma a permitir a adequada drenagem e limpeza;
– os tectos e acessórios suspensos devem ter construção e acabamento que minimize a acumulação de sujidade e a condensação, bem como a queda de partículas;
– as janelas devem ser fáceis de limpar, ser construídas de forma a minimizar a acumulação de sujidade e, quando necessário, devem dispor de redes contra insectos amovíveis e laváveis.
– as portas devem ter superfícies lisas e não absorventes, permitindo a fácil limpeza e, quando necessário, a desinfecção;
– as superfícies de trabalho que tenham contacto directo com os alimentos devem estar em boas condições, devem ser duráveis e fáceis de limpar, manter e desinfectar. Devem ser feitas de materiais lisos e não absorventes e ser inertes em relação aos alimentos, bem como a detergentes e desinfectantes.
Sempre que necessário, deve dispor-se de instalações apropriadas para controlo da temperatura, assim como uma protecção efectiva contra o acesso e a instalação de pragas.