Espírito de cavalgadura

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rui Sousa Santos

médico

São recorrentes, na imprensa, as notícias relativas a situações de violência familiar e de maus-tratos infantis. Muitas vítimas dessas situações de agressão, física e psicológica, morrem ou ficam, para sempre, com sequelas irreversíveis que vão condicionar um mínimo de qualidade de vida. São frequentes, nessas alturas, escritos ou peças de telejornal em que fica clara a indignação do outro, a nossa indignação, de pessoas supostamente de bem que consideram inaceitável um comportamento daquele tipo. Nas imagens televisivas são comuns, nos momentos de saída do tribunal após audição preliminar, gestos de populares tentando agredir o suposto agressor, sempre com a cara mais ou menos tapada, protegendo-se de uma identificação imagética imediata. Quantos de nós se projectam naqueles populares?
Fomos confrontados, no entanto, no decorrer da semana passada, com um novo tipo de violência exercida sobre quem não tem meios de defesa ou os tem em menor grau. Ainda por cima, tratou-se de violência legal, de uma forma de violência salvaguardada por uma cortina de suposta legalidade, que, ao indefinir, de certo modo, o seu aspecto global, a torna ainda mais violentemente assustadora. É que, a partir de agora, os aspectos formais poderão estar acima daquilo que é, para nós, as ditas pessoas de bem, a parte essencial das questões e que consubstanciam o senso comum de justiça. Sabia-se que o formalismo de muitos tribunais leva a que arguidos sabidamente culpados possam escapar através das malhas da justiça. Ficámos a saber que arguidos sabidamente inocentes podem não ter hipóteses de absolvição, se o poder judicial estiver de tal modo deformado na sua apreciação que privilegie a forma em detrimento do conteúdo.
O caso do sargento do exército que foi condenado a seis anos de prisão por suposto rapto e sequestro da filha adoptiva, de modo a tornar impossível de concretização a prévia decisão de entrega da mesma ao pai biológico é paradigmático. Há tribunais e juízes para quem a força da decisão está nos genes. Para quem a felicidade e a saúde mental futura dos verdadeiramente interessados é completamente secundária – biologia manda, mesmo que seja uma biologia rasteira. Porque, meus amigos, gostava de ver esses mesmos juízes, nesses doutos tribunais, a fundirem fusível atrás de fusível para doutamente sentenciarem sobre o primado da ligação de paternidade biológica se, perante uma denúncia de uma situação de fecundação<i> in vitro </i>com espermatozóides proveniente de um banco de esperma a invadirem um óvulo de dadora anónima posteriormente implantado no útero de uma mãe de aluguer, verificássemos que o produto dessa gestação vivia, alegre e feliz, no seio de uma família de adopção. Provavelmente estamos perante magistrados da mesma estirpe daqueles que, há anos atrás, decidiram (julgo que no Supremo, se não erro) pela atenuação da culpa de um violador, uma vez que a violada usava roupa provocante que esmifrou as gónadas do macho latino.
Uma criança de cinco anos que vive em família, feliz e sem problemas, que é amada até ao sacrifício do pai, só tem mesmo uma família: aquela. Um pai biológico que se está nas tintas para as consequências de uma relação sexual mais ou menos fortuita com uma mãe biológica que declara, de imediato, concordar com a adopção da criança produto dessa relação, um pai biológico que só pretende assumir a paternidade depois de esta ser determinada por análises ao ADN que um tribunal o obrigou a fazer, não pode ser considerado pai no mesmo plano de alguém que, mesmo sem ter laços biológicos com a criança, criou laços afectivos de tal modo intensos que não hesita em pôr em risco a sua vida pessoal e profissional, com uma dignidade digna de registo, para manter as condições de garantia de amor à sua filha adoptiva.
Qualquer cidadão entende isto. Foi bonito de se ver o coro de protestos e a indignação que por esse país fora se levantou. Toda a gente percebe, menos o ou os magistrados que decidiram a condenação. Essa gente terá filhos? É que isso é preocupante, porque se do ponto de vista técnico-jurídico podem ser excelentes, do ponto de vista humano demonstraram aquilo que, queirosianamente, se poderá apelidar de um perfeito espírito de cavalgadura.

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