Em vias de extinção

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rui Sousa Santos

médico

Por razões de agenda pessoal escrevo esta crónica no dia 12 de Fevereiro, <i>day after </i>do referendo sobre a despenalização da interrupção (ou terminação) voluntária da gravidez. Os resultados foram claros: uma significativa maioria a favor do “sim” e quem não votou que assuma as consequências da sua abstenção. Como defensor do “sim” é claro que estou satisfeito com o resultado: afinal dei a cara, em conjunto com muitos outros cidadãos, pela defesa pública da despenalização e é gratificante verificar que o esforço valeu a pena.
Algumas outras coisas valeram a pena, também: valeu a pena verificar que, em Beja, foi possível unir um conjunto de pessoas, independentes ou conhecidamente integrantes de diferentes forças políticas, que, sabendo preservar o essencial em desfavor do acessório, se uniram numa plataforma e em conjunto trabalharam, com êxito, no sentido de contribuir para que o aborto deixasse de ser considerado crime se praticado, nas condições previstas na pergunta formulada, até às 10 semanas de gestação. Pena foi que o autismo estratégico de alguns, mesclado de sobranceria, não permitisse alargar, ainda mais, o espectro da plataforma. Valeu a pena verificar que, a nível nacional, a questão do aborto definiu uma linha de fractura que não passa, forçosamente, pela tradicional (e esclerosada?) divisão direita/esquerda, antes separa (ainda que de modo não absoluto, diga-se) gente capaz de respeitar a capacidade de opção e, por extensão, a liberdade de pensamento do outro, de gente que pretendeu impor, de qualquer modo, o que pensa a quem não pensa assim.
Mas o dia depois é um novo dia: sem orgulhos espúrios nem arrogâncias idiotas há que arregaçar as mangas e, ao contrário do comportamento dos já então partidários do “não”, que se fartaram de prometer mundos e fundos após o referendo de 1998 e nada fizeram, avançar no trabalho no terreno. Cabe à sociedade civil, em conjunto com a legislação que a Assembleia da República vier a produzir, apoiar o trabalho de muitas instituições que já existem no terreno e criar outras onde não existam ainda, capazes de apoiar famílias e mulheres, grávidas ou não, de modo a que se criem as condições para que, em colaboração com as instituições do Serviço Nacional de Saúde, possa haver lugar ao necessário e fundamental aconselhamento e apoio, quer no planeamento do crescimento da família, quer na escolha e no uso de meios contraceptivos, quer, ainda, os prévios e subsequentes à terminação de uma gravidez não desejada, respeitando liminarmente a decisão da mulher mas garantindo as condições para que essa decisão seja tomada da maneira mais indicada. Ninguém defende o aborto, ficou claro na campanha. Mas ninguém pode meter a cabeça na areia, tentando ignorar realidades óbvias. É que o Estado também somos nós e é bom que sintamos que, em muitas áreas, temos uma palavra a dizer.
Mas não é apenas a terminação voluntária da gravidez e a sua operacionalização que está na ordem do dia. Do referendo de 1998 para o do passado domingo deixaram de votar no Baixo Alentejo cerca de oito mil eleitores. Sensivelmente mil por ano. Isto é, em cada dia que separou os dois referendos perdemos entre dois e três eleitores. Significa isto que o Baixo Alentejo perde gente a uma velocidade estonteante. Significa isto que é tempo de, para além de clamarmos por condições de atracção de nova população na nossa região, para além de reivindicarmos investimentos que criem condições para um desenvolvimento regional sustentado, pararmos um pouco para pensar no que é que, nós, que vivemos e trabalhamos aqui, que aqui tivemos os nossos filhos, podemos fazer para que outros venham e fiquem. E é tempo de investimento no aumento da natalidade – não é com as propostas demagógicas e patetas de um dr. João Paulo Malta de atribuir como prémio a cada família que tenha um filho o mesmo valor que o Estado gastará numa terminação de gravidez, mas é com políticas sociais consistentes, com mais creches e infantários, com facilidades na aquisição/arrendamento de habitações, com segurança laboral, com aumento de oferta de emprego, com qualificação educacional que se vai lá. A responsabilidade é de todos os poderes: nacionais, regionais e locais. E é impossível fugir-lhe, sob pena de nos tornarmos numa subespécie zoológica em vias de extinção.

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