Dívidas camarárias

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rodeia Machado

técnico de segurança social

As notícias são o que são e a sua importância é manifestamente proporcional ao impacto que a comunicação social, escrita ou falada, lhe atribui.
Quero eu com isto dizer que muitas vezes, não é atribuída importância a uma notícia que o deixa de ser exactamente porque não lhe foi dado um certo destaque.
Porque considero que determinada notícia é importante, vou exactamente voltar a referir-me a ela, para que, por um lado, não perca a importância devida, e, por outro lado, não caia no esquecimento. Estou a referir-me concretamente às dívidas dos municípios e ao estudo feito em que cerca de 30 câmaras municipais estão tecnicamente na falência.
Começo por afirmar que sou daqueles que penso que o investimento municipal é fundamental e determinante para o bem estar do cidadão, e que as autarquias não precisam de ter dinheiro arrecadado nos cofres. O que se exige é que façam obras e que essas obras sejam direccionadas para o bem comum, ou seja, nas acessibilidades locais, na habitação social, no saneamento e em tantos outros domínios que podem e devem contribuir para o bem estar dos cidadãos no que é a competência das autarquias locais. Isso não me inibe, nem pode deixar de ser afirmado, o que a seguir vou descrever.
As dívidas dos municípios ascendem, segundo estudos mais recentes, a cerca de 7.000 milhões de euros, ou seja uma percentagem mínima das dívidas do Estado Central. E destes valores, só à Câmara Municipal de Lisboa cabem cerca de 1.955 milhões, ou seja, quase um terço da dívida nacional, o que é manifestamente uma dívida exagerada.
Diz-se, e bem, que é a Câmara da capital do país, mas isso não é e não pode ser factor determinante para um volume tão grande de dívida.
É uma herança do passado e de um passado recente, diz António Costa, presidente da Câmara de Lisboa. E segundo os dados é verdade, pois a gestão do PSD de Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues deixou marcas profundas no Município.
Dos cerca de 30 municípios em falência técnica são todos da responsabilidade do PS e do PSD e nenhum de gestão CDU. É significativo!
É bom que se reflicta sobre estas matérias, pois o PS quando ganhou a Câmara Municipal de Beja, afirmou pela voz de Jorge Pulido Valente, durante algum tempo que a autarquia tinha uma dívida de 30 milhões de euros. Ora o que acontece é que o Município de Beja deve a médio/ longo prazo cerca de 15 milhões e que a sua capacidade de endividamento está muito aquém daquilo que era afirmado na altura. Tais factos vieram a ser confirmados pelo Relatório e Contas relativo ao ano de 2009 e já aprovados em Abril pela Assembleia Municipal.
É por isso que as notícias, que correm de forma célere, nem todas têm a importância que lhes é dada.
Esta que vos deixo está consolidada por estudos recentemente feitos e que demonstram a justeza de algumas políticas e a leviandade de alguns políticos ao afirmarem coisas que não são. Com o tempo as situações clarificam-se.

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