Bons malandros

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Rodeia Machado

técnico de segurança social

Lembra-me de ter lido, há alguns anos atrás (se calhar bastantes) um livro de Mário Zambujal intitulado <b><i>Crónica dos Bons Malandros</i></b>, um livro fácil de ler e extremamente interessante. Não é que o conteúdo tenha qualquer semelhança com o que vou escrever, ou sobre o que vou escrever, mas tem que ver o título do livro. Sobretudo esse.
Vem tudo isto a propósito do tal tratado denominado “Tratado de Lisboa”, que foi conseguido durante a presidência portuguesa da União Europeia e a cujo documento se referiu o primeiro-ministro José Sócrates com um afirmativo “Porreiro pá”.
Parece que se tinha encontrado o “ovo de Colombo” ou, ainda mais semelhante com essa época, parecia que tínhamos assinado o “Tratado de Tordesilhas”, onde, esse sim, nos trouxe algumas vantagens a nível mundial.
Mas não. Afinal este Tratado não é nem mais nem menos do que uma cópia, com cortes e acrescentos, daquilo que inicialmente foi o texto da Constituição Europeia, escrito e coordenado por um antigo presidente francês assessorado por uns quantos “peritos” de cada país, mas sobretudo longe dos parlamentos nacionais, que não foram vistos nem achados em tais circunstâncias, nem antes nem depois da sua elaboração. E não fora esse tal texto ter sido chumbado em referendo na Áustria e na França, e hoje estaríamos a ser “governados” por um texto Constitucional Europeu para o qual nunca contribuímos. Mas afinal o que tem este novo documento, chamado de “tratado reformador”, porque entretanto a Europa, ou seja a União Europeia, se alargou a 27 e potencialmente a mais alguns dentro de pouco tempo?
Tem mais vantagens sociais para a população destes estados membros? Não! Não tem mais vantagens.
Mas então o que ganhou Portugal de tão importante para que José Sócrates e Durão Barroso rejubilem com este tal tratado?
Passei à lupa boa parte do documento e não encontrei quaisquer vantagens.
Vamos a médio prazo perder um comissário permanente. Deixaremos de poder presidir, ainda que interinamente, à União Europeia. Perdemos o direito de veto, o que manifestamente é uma perda importante no contexto das agendas e discussões das matérias, dado que o veto servia muitas vezes de “uma arma de contenção” em situações que poderiam ser mais gravosas para Portugal. Era, acima de tudo e primeiro que nada, uma importante arma negocial.
Perdida esta, a negociação torna-se muito mais difícil e mais vulnerável para um pequeno país como o nosso. Sim, porque quem perdeu foram os países pequenos e médios, porque os grandes mantiveram os privilégios que já tinham.
Como vão ser, no futuro, as negociações sobre a Agricultura e o Mundo Rural? E a Política Comum das Pescas, vai ser melhor para Portugal no âmbito deste novo Tratado?
Não creio.
Mas se outros vêm vantagens onde não as vislumbro, isto é, se este Tratado é tão bom para Portugal, então que se referende este texto, que tão vital é para o futuro de todos nós.
Eu sou a favor do referendo e só espero que ele seja feito de forma rápida e devidamente explicado aos portugueses.
Esperamos, por isso, uma decisão do Governo que vá no sentido de ouvir a opinião dos portugueses. E essa decisão só pode ser a de referendar o Tratado da União Europeia, denominado Tratado de Lisboa.
Percebe-se agora como o título do livro assenta como uma luva a estes interlocutores.

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