Benfica e democracia nos partidos

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Revez

O Sport Lisboa e Benfica celebrou recentemente o seu centésimo quarto aniversário. Longa vida de um clube popular, do maior clube português, do maior clube do mundo, de uma das mais prestigiadas e importantes instituições nacionais. Tenho para mim que uma pessoa sem clube é uma catástrofe pessoal muito pior do que uma pessoa sem partido, sem religião, sem parceiro sentimental, sem banda rock favorita. Um indivíduo sem clube é certamente alguém com problemas, com coisas para resolver, com traumas, com uma personalidade distorcida. Não ter clube, ou ter clube sem fervor clubístico (que é quase o mesmo), é viver amputado, destituído de intensas alegrias e tristezas, é não participar no festim e delírio das vitórias e no desespero das derrotas, é não desejar a morte ao adversário que nos lixou o campeonato ou a taça, é não jurar apunhalar na rua aquele árbitro que nos roubou um penalti decisivo, é não investir as esforçadas poupanças de dois ou três anos em acompanhar o clube numa deslocação ao Cazaquistão ou Azerbeijão para uma eliminatória da taça UEFA, é não admitir beijar na boca aquele jogador bem feio mas que marcou o golo que nos deu o passaporte para o título, é não ter a oportunidade de escolher uma namorada do mesmo clube que o nosso, ou fazer-lhe a vida negra se ela for de um clube diferente. Uma vida sem clube de futebol é uma seca, uma fraude, uma insignificância, um vazio, uma depressão crónica, uma vida sem sal e sem chama. Uma tristeza. Uma vida sem clube é quase equivalente a uma vida com clube que não o Benfica.
Ser do Benfica é bem mais do que ser de um clube de futebol, é sentir a experiência dos mártires, dos histéricos e dos fanáticos. Em suma, é atingir a intensidade máxima na dor, na exaltação e na festa. Ser do Benfica é ser fulminado pela fatalidade se nos estamos a lixar para os resultados, para a incompetência do treinador, para a inépcia dos jogadores, para as ciganices das direcções, porque o que interessa é a vibração única que sentimos, a fé que nos invade, a força que nos une, o coração que explode, cada vez que o emblema e o encarnado se passeiam no campo, mesmo que joguem pior que uma equipa espontânea de casados barrigudos. Se Deus não fosse do Benfica como é que permitiria que quem acredita nele o pudesse substituir na alma pela devoção ao clube? É porque Deus é do Benfica que os povos se misturam, os credos se abraçam, as ideologias dão as mãos e as guerras se amenizam.
Decorreu no início de Março, em Lisboa, o IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. No âmbito da comunicação que lá apresentei, subordinada ao tema “A democracia interna segundo os estatutos dos partidos portugueses”, gostava de destacar um ponto (e que é um dos aspectos que mais recorrentemente se associa à democracia interna nos partidos) falo da liberdade de expressão dentro e fora do partido e da possibilidade de constituição de correntes de opinião e tendências políticas.
Ora, qual é o enquadramento que esta questão tem nos estatutos actuais dos principais partidos portugueses?
Começando pelo PS, e ao contrário do que habitualmente se pensa, este partido não reconhece formalmente o direito de tendência. O art. 6º dos estatutos, denominado “direito de tendência”, é claro “1. O Partido Socialista reconhece aos seus membros o direito de identificação com correntes de opinião interna compatíveis com os seus objectivos e de se exprimirem publicamente no respeito pela disciplina partidária. 2. Não é admitida a organização autónoma de tendências nem a adopção de denominação política própria”.
Significa isto que os militantes podem assumir interna e publicamente que se identificam com uma qualquer corrente de opinião, mas uma corrente de opinião não pode constituir-se autonomamente como uma tendência política organizada.
Os estatutos actuais do PSD e do CDS-PP não reconhecem o direito de tendência, referem apenas expressões como “liberdade de discussão e reconhecimento do pluralismo de opiniões dentro dos órgãos próprios do partido”, no caso do PSD (art. 2º, alínea a), ou “Manter a sua liberdade de opinião desde que, ao exercer esse direito na qualidade de membro de Partido, se conforme com o programa do Partido Popular e com as directrizes dos respectivos órgãos”, no caso do CDS-PP (art. 7º, alínea d). Todavia, a revisão estatutária de 2007 veio a acrescentar o direito dos militantes centristas-populares se organizarem em correntes de opinião que ganham a forma de movimentos ou clubes, mas, como estabelece o art. 61º, um dos deveres das correntes de opinião é o de “respeitar os documentos fundadores e orientadores do CDS-PP, os Estatutos e os Regulamentos, os procedimentos democráticos, bem como unidade do Partido”.
O contraste mais acentuado verifica-se entre o PCP e o BE.
Nos actuais estatutos do PCP, aprovados no XVII Congresso, realizado em Novembro de 2004, dispõe o Artº 17, alínea h): “O cumprimento das disposições estatutárias por todos os membros do Partido e a não admissão de fracções – entendidas como a formação de grupos ou tendências organizadas – que desenvolvam actividades em torno de iniciativas, propostas ou plataformas políticas próprias.”
Em contraposição, um dos direitos dos aderentes bloquistas é o de “exercer, querendo, o direito de tendência no âmbito do Movimento.” (art. 4º, alínea d), este direito ganha protecção disciplinar, pois o art. 6º, relativo às sanções, estabelece no seu ponto 4: “As sanções previstas neste artigo não são aplicáveis por motivo de diferenças de opinião política no Movimento”.

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