Apoios ao movimento associativo

Existem no nosso país mais de 22.000 colectividades de cultura e recreio e da mais diversa natureza, de raiz voluntária e associativa.
São instituições que têm dificuldades económico/financeiras e que se movimentam diariamente pela “carolice” dos seus dirigentes e dos seus associados e também pela dedicação dos seus atletas, músicos, artistas, de beneficência, dadores benévolos de sangue e outras actividades extremamente importantes para a comunidade.
São na esmagadora maioria voluntários, que em actividade benévola, dedicam grande parte da sua vida ao serviço dos outros, ou seja, prestam um alto serviço à comunidade em que se inserem, e fazem essencialmente o que gostam. Eles são grupos de teatro, são bandas de música, são de cultura, são desporto, são associações benévolas de dadores de sangue, são associações de bombeiros voluntários, são grupos de cantares e grupos de dança, são ranchos folclóricos, são em suma um mundo de actividades das mais diversificadas. São assim no país, mas são igualmente assim nos países para onde os portugueses emigraram e que são os países de acolhimento.
Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida que são um importante património a que urge dar também,para além do testemunho, o apoio que as instituições e os seus dirigentes necessitam. Certamente que todos, tal como eu, já ouviram em altura de aniversários dessas associações, ou em festas de homenagem que lhes fazem, tecer os maiores elogios à sua acção.
Pois bem. Está mais do que na altura de passar das bonitas palavras aos actos concretos. É preciso, é necessário, é fundamental que o Estado assuma as suas responsabilidades e apoie de forma criteriosa essas associações e os seus dirigentes.
É importante e é também fundamental, que de uma vez por todas, o Estado, através do governo decida de forma clara e objectiva (isto é uma definição de critérios), os apoios que devem ser dados.
Recordo aqui que em Outubro de 2001, o Grupo Parlamentar do P.C.P. entregou na Mesa da Assembleia da República, vários diplomas que iam ao encontro dessas justas aspirações, ou seja, às aspirações do movimento associativo em Portugal. Essas propostas de diploma que se denominam em gíria parlamentar projectos-de-lei, foram seis e passo a citá-los.
• Lei Quadro de Apoio às Colectividades de Cultura Desporto e Recreio
• Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário
• Alteração do Regime do Mecenato
• Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo
• Reforço dos Poderes da Liga dos Bombeiros Portugueses (Parceiro Social)
• Criação do Conselho Nacional do Associativismo
Se estas propostas tivessem sido todas aprovadas, na altura em que foram apresentadas, estaríamos hoje bastante melhor na promoção da cultura, do desporto, do progresso social no nosso país. Mas infelizmente não foi isso que aconteceu.
É certo que foi aprovada alguma matéria conexa com a que foi apresentada, tendo como base os três primeiros diplomas, mas ficou muito aquém das reais necessidades e o mais grave é ainda a falta de regulamentação de que enfermam essas mesmas normas.
Veio-me isto à memória ao verificar a aprovação pela Câmara Municipal de Beja de uma verba de 380.000 euros em 2007, para apoio ao associativismo, com critérios objectivos para esses mesmos subsídios. Já agora, à laia de esclarecimento, e devo-o fazer em abono da verdade, a Câmara Municipal de Beja apoia a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja com a verba anual de 222.000 euros, verba essa que não está incluída na primeira.
Se o mesmo fosse verdade através dos Orçamentos de Estado, muito melhor estaria o desporto amador, as associações de pais, as associações de famílias e Idosos carenciados, e o apoio prestado pelos dadores benévolos de sangue e outras entidades que prestam serviços à comunidade de uma forma altruísta, como é o caso dos Bombeiros Voluntários que sentem e vivem necessidades quotidianas.
Só agora o governo se diz pronto a dialogar, sobre estas matérias, com os bombeiros. Esperamos muito sinceramente que os futuros diplomas a sair dessa negociação sejam rápidos e concisos e traduzam as velhas e justas aspirações destes, para bem do país e sobretudo para bem das populações.
Os bombeiros são cerca de 430 associações humanitárias de raiz voluntária, que prestam um valioso serviço às populações, mas não esqueçamos que é justo que as leis protejam e o governo desenvolva programas de apoio e financiamento às colectividades deste país, que como atrás se disse são cerca de 22.000.
Certamente que o país estaria melhor se o governo distribuísse melhor o apoio ao movimento associativo.
O desenvolvimento social estaria mais assegurado, a população estaria mais envolvida, a nível do desporto, da cultura, e a protecção de pessoas e bens poderia estar mais entrosada, se os meios necessários para a sua sustentabilidade, informação e participação estivessem melhor repartidos e ao serviço dessa mesma comunidade.
Essas sim, seriam verdadeiras políticas sociais de apoio ao cidadão.